Projetos de Tiago Dimas
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Mostrando 301–314 de 314 projetos
28/03/2019REQ 13/2019Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 12/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.Arquivadacoautor26/03/2019PL 1712/2019Insere dispositivos na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e altera dispositivos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância).
NOVA EMENTA:Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor27/02/2019RIC 185/2019Requer informações ao Ministro da Educação acerca do estabelecimento de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, o montante de recursos a serem destinados ao Plano de Ações Articuladas-PAR, em 2019 e os cronogramas para as transferências e elaboração de novo ciclo do PAR.—autor27/02/2019INC 126/2019Sugere a disponibilização de sistema de refrigeração de ar condicionado e/ou aquecimento alimentado por energia solar fotovoltaica nas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.Arquivadaautor27/02/2019INC 125/2019Sugere a disponibilização de sistema de refrigeração de ar condicionado e/ou aquecimento alimentado por energia solar fotovoltaica nas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.Arquivadaautor27/02/2019INC 124/2019Sugere a disponibilização de sistema de refrigeração de ar condicionado e/ou aquecimento alimentado por energia solar fotovoltaica nas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.Arquivadaautor27/02/2019PL 1185/2019Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/12/2018TVR 465/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1581, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2018TVR 444/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.153, de 06 de novembro de 2014, que autoriza a Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brasilândia de Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator04/12/2018TVR 397/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2017PL 9409/2017Dispõe sobre a realização de propostas, endossos, aditivos, certificados individuais, bilhetes, apólices e contratação de seguros privados, de microsseguros e de planos de previdência complementar aberta, por intermédio de transações eletrônicas seguras.Aguardando Parecerrelator09/08/2017PLP 404/2017Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de setembro de 1966, para dispor sobre o prazo e o procedimento para processamento dos avisos de sinistro por parte das seguradoras.Aguardando Parecerrelator26/05/2010PLP 576/2010Altera a redação do art. 11, I, "d", da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, esclarecendo que a competência para instituição do ICMS na importação do exterior incumbe ao Estado onde se localiza o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria ou bem.Aguardando Designação de Relator(a)relator