Projetos de Tilden Santiago
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03/12/2002REQ 124/2002Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no artigo 68 do Regimento Interno, e ouvido o plenário, a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 11 de dezembro de 2002, às10h00, em defesa da paz mundial e de uma solução negociada para o conflito no Oriente Médio em virtude da comemoração do Dia Nacional dos Palestinos.Arquivadaautor20/03/2002PL 6350/2002Define a Guarda Compartilhada.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a guarda compartilhada.Transformado em Norma Jurídicaautor06/03/2002REQ 48/2002Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no artigo 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 22 de maio de 2002, às 10h00, em homenagem ao professor, historiador e crítico literário Sérgio Buarque de Holanda.Arquivadaautor04/10/2001REQ 98/2001Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para analisar a execução orçamentário do Ministério do Meio Ambiente no ano de 2001 e análise da proposta do Projeto de lei Orçamentária de 2002 para este MinistérioArquivadacoautor28/09/2001REQ 95/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão de propostas destinadas a revitalização e preservação ambiental do Rio São FranciscoArquivadacoautor18/05/2001REQ 41/2001Solicita sejam convidados os representantes das entidades nominadas para comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de exploração de calcáreo biogênico de algas calcáreas em Santa Cruz, no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.Arquivadacoautor16/05/2001RIC 3299/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre parceria da Cisneros Television Group em emissoras de televisão por assinatura em UHF e de radiodifusão de sons e imagens.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor02/08/2000RQC 21/2000REQUER, COM BASE NO ARTIGO SÉTIMO, INCISOS VII E XI, CONVIDAR PARA DEPOR O PRESIDENTE DA PETROBRAS, DOUTOR HENRI PHILIPPE REICSHSTUL, E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, DOUTOR DAVID ZILBERSZTAJN, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O VAZAMENTO DE ÓLEO NA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, REPAR, NO ESTADO DO PARANÁ, ATINGINDO OS RIOS IGUAÇU E BIRIGUI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2000.—autor02/08/2000RQC 20/2000REQUER, COM BASE NO ARTIGO SÉTIMO, INCISO XI, DA RESOLUÇÃO 3, DE 1990-CN, SEJA CONVOCADO PARA DEPOR NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, O SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, DOUTOR RODOLPHO TOURINHO NETO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O VAZAMENTO DE ÓLEO NA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGS, REPAR, NO ESTADO DO PARANÁ, ATINGINDO OS RIOS IGUAÇU E BIRIGUI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2000.—autor02/08/2000REQ 21/2000REQUER, COM BASE NO ARTIGO SÉTIMO, INCISOS VII E XI, CONVIDAR PARA DEPOR O PRESIDENTE DA PETROBRAS, DOUTOR HENRI PHILIPPE REICSHSTUL, E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, DOUTOR DAVID ZILBERSZTAJN, A FIM DE PRESTAREM
ESCLARECIMENTOS SOBRE O VAZAMENTO DE ÓLEO NA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, REPAR, NO ESTADO DO PARANÁ, ATINGINDO OS RIOS IGUAÇU E BIRIGUI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2000.Arquivadaautor02/08/2000REQ 20/2000REQUER, COM BASE NO ARTIGO SÉTIMO, INCISO XI, DA RESOLUÇÃO 3, DE 1990-CN, SEJA CONVOCADO PARA DEPOR NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, O SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, DOUTOR RODOLPHO TOURINHO NETO, A FIM DE PRESTAR
ESCLARECIMENTOS
SOBRE O VAZAMENTO DE ÓLEO NA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGS, REPAR, NO ESTADO DO PARANÁ, ATINGINDO OS RIOS IGUAÇU E BIRIGUI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2000.Arquivadaautor27/06/2000PL 3311/2000Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies de camarões peneídeos, nas regiões Sul e Sudeste, durante o período de recrutamento, e estabelece outras providências.Arquivadarelator09/04/1997RIC 2312/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DE RADIOS COMUNITARIAS.—autor09/04/1997RIC 2311/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE TV A CABO NO PAIS.—autor01/04/1997PL 2918/1997Estabelece critérios para parcelamento de débitos dos Municípios junto à Previdência Social.Arquivadaautor11/04/1995RIC 287/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS OPERADORAS DE TV A CABO NO BRASIL.—autor15/03/1995RIC 108/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor15/03/1995RIC 107/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO XI, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL.—autor15/03/1995RIC 106/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor15/03/1995RIC 103/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor15/03/1995RIC 105/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO
CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor15/03/1995RIC 104/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXPOSIÇÃO DE
MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA
CONSTITUCIONAL DESTINADA A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO
XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor22/02/1995PDC 4/1995SUSTA OS EFEITOS DAS PORTARIAS 1189 A 1212, 1214, 1216 A 1247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994; E AS PORTARIAS 1139 A 1148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994; A PORTARIA 1262, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994; E A PORTARIA 1277, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994; EMANADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES E OS DESPACHOS DE OUTORGA REFERENTES AOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E OUTORGA DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES COM OS NUMEROS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/01/1994RIC 2835/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONVENIOS, REPASSES, CARTAS-CONVITE E LICITAÇÕES ENVOLVENDO A FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, MINAS GERAIS, NOS ULTIMOS DEZ ANOS.—autor13/01/1994RIC 2834/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE VERBAS DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, MINAS GERAIS, NOS ULTIMOS DEZ ANOS.—autor13/01/1994RIC 2833/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE LICITAÇÕES E CARTAS-CONVITE DAS ESCOLAS AGRICOLAS FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor13/01/1994PLP 181/1994ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO I, ALINEA 'B' DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, PARA ELEVAR DE TRES PARA OITO ANOS O PRAZO DE INELEGIBILIDADE PARA OS PARLAMENTARES QUE PERDEREM O MANDATO POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E INSTITUIR A INABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO PUBLICA PELO MESMO PERIODO.Transformado em Norma Jurídicaautor13/01/1994RIC 2834/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE
VERBAS, DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA
DE ALFENAS, MINAS GERAIS, NOS ULTIMOS DEZ ANOS.Arquivadaautor23/06/1993PL 3947/1993PROIBE A PARTICIPAÇÃO, COMO SOCIOS OU COTISTAS DE ENTIDADES QUE TENHAM CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA OU DE SONS E IMAGENS, DAS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/05/1993RIC 2270/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PREVISÃO DO PLANO NACIONAL DE RADIODIFUSÃO PARA A CIDADE DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor14/05/1993RIC 2244/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CIAC EM VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor14/05/1993RIC 2243/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DA TV EDUCATIVA DO RIO DE JANEIRO.—autor14/05/1993RIC 2231/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor03/03/1993RIC 2076/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ORGÃOS QUE MENCIONA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA SANAR IRREGULARIDADES NAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO EMPRESARIO HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA.—autor26/08/1992MSC 364/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "outorga à Rádio e Televisão Integração Ltda. concessão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre". (AVISO Nº 874-AL/SG, DE 29/07/92)Transformado em nova proposiçãorelator23/04/1992RIC 1472/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O IMEDIATO FORNECIMENTO DA LISTA DE EMPRESAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, DEVEDORAS DO FGTS.—coautor28/11/1991PL 2120/1991DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CABODIFUSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/1991RIC 527/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO.—autor26/06/1991RIC 435/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELAÇÃO DE PESSOAS DETENTORAS DE COTAS EM EMPRESAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA OU DE SONS E IMAGENS.—autor