Projetos de Toninho Pinheiro
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Mostrando 201–212 de 212 projetos
23/08/2011RIC 1036/2011Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca do volume mensal de gás natural, e respectivo valor monetário, utilizado pela Petrobrás, ou por qualquer uma de suas subsidiárias, na operação da Usina Termelétrica Aureliano Chaves.Arquivadaautor15/06/2011REQ 52/2011Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás.Arquivadaautor08/06/2011INC 669/2011Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de manuais destinados ao ensino religioso e ao estudo da ética, nos programas nacionais de distribuição de livros didáticos (PNLD e PNLEM).Arquivadaautor01/06/2011REQ 48/2011Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir a ONG Greenpeace na Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité-MG.Arquivadaautor31/05/2011PL 1479/2011Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o vale do Jequitinhonha em sua jurisdição.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2011REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico.Arquivadaautor10/05/2011REQ 38/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1471/2011Respeitosamente, peço ao Presidente Marco Maia, solicitar a Presidente Dilma Rousseff para nos receber em audiência para com humildade apresentarmos sugestões para implantação de cem por cento Saneamento Básico no Brasil.Arquivadaautor06/04/2011REQ 22/2011que esta Comissão encaminhe Ofício à Embaixada Americana, sugerindo que o Estado de Minas Gerais seja contemplado com um consulado Americano para obtenção de visto.—autor22/03/2011RIC 340/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Senhor Edson Lobão, algumas informações sobre as termoelétricas no Brasil.Arquivadaautor22/03/2011REQ 11/2011Solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiroArquivadaautor01/06/2010PL 7426/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências.Arquivadarelator