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Toninho WandscheerLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Toninho Wandscheer

Mostrando 1–12 de 12 ligações

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC09/02/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanosuplente · CDU15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanotitular · CDU06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanotitular · CDU19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanosuplente · CDU04/02/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípiostitular · PEC2311903/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"titular · PEC0662329/04/2025 – 15/07/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"titular · PLP1082128/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"titular · PL80851427/02/2026fonte