Projetos de Toninho Wandscheer
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 940 projetos
16/07/2025PL 3469/2025Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de pobreza e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2025PDL 498/2025Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Zona Oeste de Bandeirantes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2025PDL 446/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2025PDL 414/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Terra Boa, estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 389/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/07/2025PL 3208/2025Concede ao Município de Maripá, no Estado do Paraná o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.Aguardando Parecerrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor23/06/2025PL 3002/2025Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo no território nacional, classificando-a como atividade turística ou desportiva, estabelece normas para sua prática, cria o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Balonismo Turístico – Seguro RCBT, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 249/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 201/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 200/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025PL 2965/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias por seus fabricantes e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator17/06/2025PLP 132/2025Dispõe sobre agentes prejudiciais à saúde e comprovação do contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, para fins de reconhecimento do direito à aposentadoria de que tratam o § 4º-C do art. 40 e o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025PL 2695/2025Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - para prever a participação de pessoas com deficiência no planejamento e na implementação da política urbana.Aguardando Parecerrelator28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 120/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 119/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 107/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 106/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 95/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 94/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 78/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 77/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 76/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 75/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 74/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 73/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 72/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 71/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 70/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 69/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor23/05/2025PL 2527/2025Dispõe sobre a destinação de veículos apreendidos pela Receita Federal do Brasil e pela Polícia Federal para uso de entes públicos e entidades beneficentes e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/05/2025PL 2367/2025Altera as Leis nºs 6.766, de 10 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar o condomínio edilício de lotes urbanos.Aguardando Parecerrelator12/05/2025PL 2250/2025Altera o art. 30 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências”.Aguardando Parecerrelator09/05/2025PL 2221/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação e de mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação de condutores de baixa renda.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/05/2025PL 2217/2025Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a fiscalização de peso em veículos de transporte.Pronta para Pautaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2025PL 1654/2025Altera a Lei nº 14.157, de 2021, que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, e a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer critérios e procedimentos adicionais voltados a incentivar a adoção dos sistemas de livre passagem nas concessões de rodovias no País.Aguardando Parecerautor10/04/2025PL 1653/2025Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre os sistemas de corredores estruturantes de transporte de alta capacidade no Plano de Mobilidade Urbana.Aguardando Parecerrelator07/04/2025PL 1514/2025Determina a obrigatoriedade de instalação de fraldários para pessoas com deficiência, adulto ou idoso em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.Aguardando Parecerrelator01/04/2025PL 1368/2025Dispõe sobre a contratação direta do Transportador Autônomo de Carga (TAC) para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas à Administração Pública direta e indireta da União.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025PL 1111/2025Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.Pronta para Pautaautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor