Projetos de Túlio Vargas
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20/06/1974PL 2106/1974DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, MODIFICADO PELA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO 1973.Arquivadaautor29/04/1974PL 1936/1974ESTABELECE O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1972PL 873/1972DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DE TRANSITO NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor22/06/1972PL 783/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 50, DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939, QUE APROVA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor15/06/1972PL 755/1972AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE TURISMO NOS MUNICIPIOS CONSIDERADOS ESTANCIAS MINERAIS E TURISTICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1971PL 181/1971DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VERBAS DESTINADAS A AUXILIAR O TEATRO.Transformado em Norma Jurídicaautor06/05/1971PL 131/1971DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEBITOS FISCAIS REFERENTES A PERIODOS ANTERIORES A VIGENCIA DA LEI Nº 5.025, DE 10 DE JUNHO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor