Projetos de Ubaldino Júnior
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17/10/1996RIC 1890/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O PROGRAMA DE INVESTIMENTO DO PRODETUR NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.—autor11/09/1996RIC 1849/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS.—autor11/09/1996PL 2363/1996ALTERA ARTIGOS DO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, POSSIBILITANDO QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO DOMESTICO SEJA PRESTADO POR COMPANHIAS AEREAS ESTRANGEIRAS.—autor16/05/1996INC 592/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINSTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MEDIA DE AGROPECUARIA REGIONAL DA CEPLAC, EM ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA.—autor16/05/1996INC 591/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MEDIA DE AGROPECUARIA REGIONAL DA CEPLAC, EM TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.—autor24/04/1996PEC 356/1996INSERE O PARAGRAFO QUINTO NO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS.—autor08/11/1995INC 438/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA PARA QUE SEJA ASFALTADO O AEROPORTO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.—autor05/10/1995PEC 227/1995ALTERA O ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor19/09/1995PL 964/1995Estabelece a obrigatoriedade de numeração sequencial em reproduções de fonogramas e videofonogramas.Arquivadaautor08/08/1995INC 296/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 295/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE GUARATINGA, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 294/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM INSTALADAS CRECHES EM PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 293/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM INSTALADAS CRECHES EM MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 292/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM INSTALADAS CRECHES EM EUNAPOLIS, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 291/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM INSTALADAS CRECHES EM TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 290/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 289/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITABELA, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 288/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 287/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 286/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 285/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 284/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 283/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE LOMANTO JUNIOR, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 282/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 281/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO, NO MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 280/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 279/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE ITABELA, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 278/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1995INC 277/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE CARAVELAS, ESTADO DA BAHIA.—autor14/06/1995RIC 658/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A AÇÃO DO ORGÃO, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, NO QUE CONCERNE AO CUMPRIMENTO DO DECRETO 793, DE 1993.—autor14/06/1995RIC 657/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AIHS - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.—autor17/05/1995RIC 497/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS DESTINADOS A SAUDE, DECORRENTES DA ARRECADAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.—autor17/05/1995RCP 7/1995SOLICITANDO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.—autor16/05/1995RIC 491/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO PENITENCIARIO.—autor03/05/1995PL 413/1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1995RIC 354/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE A EXIGENCIA DE EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV NA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO DE SARGENTOS.—autor25/04/1995RIC 353/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A EXIGENCIA DE EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV NA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO DE SARGENTOS.—autor04/04/1995RIC 209/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O SURTO DE DENGUE NO ESTADO DA BAHIA.—autor21/03/1995PL 207/1995Dispõe sobre a intermediação do corretor de imóveis em transações imobiliárias e dá outras providências.Arquivadaautor