Projetos de Ubaldo Dantas
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29/06/1982PL 6465/1982ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL, PARA PERMITIR O REGISTRO DE CANDIDATOS PELO APELIDO.Arquivadaautor29/06/1981PL 4922/1981ESTABELECE A UNIFORMIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DO CADASTRO BANCARIO DE CLIENTES.Arquivadaautor22/06/1981PL 4802/1981ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 13 DA LEI Nº 5.474, DE 18 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS DUPLICATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1981PL 4803/1981ESTABELECE SANÇÕES PELA PRATICA DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CREDITO RURAL OU SUBSIDIADO.Arquivadaautor12/06/1981PL 4801/1981INTRODUZ ALINEA NO ARTIGO 49 DA LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor29/05/1981PL 4695/1981DISCIPLINA A COBRANÇA DE ACESSORIOS PELO PAGAMENTO, EM ATRASO, DE OBRIGAÇÕES DE CUMPRIMENTO PERIODICO.Arquivadaautor26/03/1981PL 4338/1981INCLUI REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/10/1980PL 3790/1980ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS DE GRANDE PORTE.Arquivadaautor20/06/1979PL 1338/1979INSTITUI AS REUNIÕES DE CONSULTA DOS SECRETARIOS DE ESTADO DA AREA DA SAUDE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor