Projetos de Ubiratan Spinelli
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14/12/1990RIC 713/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE.—autor13/11/1990RIC 712/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE.—autor25/06/1990PL 5291/1990DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.Arquivadaautor31/05/1990PL 5042/1990DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE VEICULOS AUTOMOTORES AOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor07/05/1990PL 4907/1990DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL DE INVESTIMENTO - BTNI.Arquivadaautor26/03/1990RIC 479/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE DESVIO DE RECURSOS DESTINADOS AO PROJETO 'SANEAMENTO EM AREAS URBANAS', EM CUIABA, MT.—autor26/03/1990RIC 469/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO SOBRE O DESVIO DE RECURSOS DESTINADOS AO PROJETO 'SANEAMENTO EM AREAS URBANAS' EM CUIABA - MT.—autor12/12/1989PL 4466/1989REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 95 DA LEI 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1989PL 3725/1989AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE, NO MUNICIPIO DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor16/08/1989RIC 311/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O VALOR E RESULTADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE.—autor11/07/1989RIC 276/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DO SELO - PEDAGIO.—autor11/04/1989PL 1981/1989ESTABELECE NORMAS DE POLITICA SALARIAL PARA OS SETORES PUBLICO E PRIVADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1989PL 1664/1989EXPRESSA A OBRIGATORIEDADE DE SE FAZER CONSTAR EM QUALQUER COSMETICO A DATA DA FABRICAÇÃO E A DATA DA VALIDADE DO PRODUTO.Arquivadaautor01/12/1988PL 1242/1988ALTERA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL DANDO CONDIÇÕES DE VALIDADE AO VOTO EM TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1988PL 1277/1988DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTENCIA POLICIAL MILITAR DIARIA NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1987RQA 46/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE RODOFERROVIARIA RODOFERROVIARIO, RIO, PARANA, (SP), (MTS). SUL.—autor