Projetos de Ulisses Lins
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30/10/2003EMC 58/2003Sem ementa publicada—autor27/05/1958PL 4195/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA GARANHUNS-BREJÃO BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor22/05/1958PL 4176/1958DETERMINA A INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DE DOTAÇÕES DESTINADAS A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES E MUNICIPALISTAS, ESTABELECE UM CONVENIO ESPECIAL DE COLABORAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1958PL 4122/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO DA IMPRENSA DO INTERIOR NORDESTINO.Arquivadaautor24/07/1956PL 1624/1956DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES DO TESOURO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DELEGADOS FISCAIS NOS ESTADOS, DIRETORES DE RECEBEDORIA, INSPETORES DE ALFANDEGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1956PL 1299/1956AUTORIZA O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE A PROMOVER OS MEIOS NECESSARIOS PARA QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS CARTEIRAS PROFISSIONAIS DE GUARDA-LIVROS PELAS DE TECNICOS DE CONTABILIDADE.Arquivadaautor20/05/1954PL 4429/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO A QUANTIA DE Cr$ 5.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA SITIO - CAMPOS (BR - 12) MOXOTO - MAMARI (BR - 28), ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor30/11/1953PL 3914/1953ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00 PARA PAGAMENTO DE PREMIOS AOS AUTORES DE ENSAIOS SOBRE JOAQUIM NABUCO.Arquivadaautor27/08/1953PL 3528/1953ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E QUARTO DO DECRETO-LEI NUMERO 9498, DE 22 DE JULHO DE 1946, QUE DIVIDE O ANO ESCOLAR EM DOIS PERIODOS LETIVOS.Arquivadaautor19/06/1953PL 3263/1953CRIA AGENCIA DE ARRECADAÇÃO FEDERAL NOS MUNICIPIOS DE BUIQUE E SERRA TALHADA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/10/1951PL 1338/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR DUAS ESCOLAS AGRICOLAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SENDO UMA NA CIDADE DE TRIUNFO E OUTRA NA DE PESQUEIRA.Arquivadaautor31/05/1950PL 355/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA COLONIA DE FERIAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor15/05/1950PL 252/1950MANDA CONSTRUIR DUAS ESCOLAS DE INICIAÇÃO AGRICOLA, UMA ESCOLA AGRICOLA E UMA AGROTECNICA NO INTERIOR DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor09/05/1950PL 212/1950CRIA POSTOS AGROPECUARIOS EM ALGUMAS CIDADES DE PERNAMBUCO E ABRE O CREDITO DE Cr$ 2.500.000,00.Arquivadaautor02/05/1950PL 183/1950ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO O CREDITO DE Cr$ 9.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE RODAGEM QUE, PARTINDO DA POVOAÇÃO DE 'ALBUQUERQUE NE' E PASSANDO PELAS VILAS E POVOAÇÕES DE RIO DA BARRA, CAROLINA E GERITACO, ATINJA A VILA DE IBIRIM, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor03/04/1950PL 69/1950DETERMINA A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS CIDADES DE PERNAMBUCO E ABRE O CREDITO ESPECIAL RESPECTIVO DE Cr$ 5.200.000,00.Arquivadaautor14/11/1949PL 1014/1949REGULAMENTA A SITUAÇÃO DOS ENCARREGADOS E ESCRIVÃES DE POSTOS FISCAIS, EXTINTOS, DO TERRITORIO DO ACRE, PARA EFEITO DE GOZAREM DOS BENEFICIOS LEGAIS, INCLUSIVE O DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/09/1949PL 720/1949AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA TELEFONICA DO DEPARTAMENTO DO CORREIOS E TELEGRAFOS NA VILA DO RIO DA BARRA, DO MUNICIPIO DE SERTANIA, EM PERNAMBUCO.Arquivadaautor12/09/1949PL 719/1949AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA DO CORREIO NA VILA DE ALGODÕES, DO MUNICIPIO DE SERTANIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor27/08/1947PL 638/1947TRANSFORMA EM AGENCIA POSTAL TELEFONICA A AGENCIA POSTAL DE RIO DA BARRA.Arquivadaautor25/08/1947PL 630/1947CRIA DUAS AGENCIAS POSTAIS EM ALGODÕES E ALBUQUERQUE NE, DO MUNICIPIO DE SERTANIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor