Projetos de Vadão Gomes
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Mostrando 501–517 de 517 projetos
22/03/2001REQ 8/2001Requer o envio de solicitação ao Conselho Nacional de Desestatização, a prorrogação da reunião, prevista para o dia 27 de março de 2001, ocasião em que deverá ser divulgada a posição do Governo a respeito da retomada ou não docaléndário de privatização das geradoras do sistema Eletrobrás.Arquivadacoautor22/03/2001REQ 6/2001Solicita seja criada uma Subcomissão para aacompanhar os últimos acontecimentos relaticionados as atividades da PETROBRÁS e a todo o processo de prospecção executado por esta empresa e suas subsidiárias, por empresas que prestam serviços bem como ás instalações que ela tem "off shore", em terra e nas áreas de refino e redistribuíção. Acompanhamento e a consecução dos contratos de riscos para exploração de petróleo que a mesma tem com outras empresas nacionais e estrangeiras.Arquivadacoautor14/12/2000PL 3978/2000Isenta as auto-escolas do Imposto sobre Produtos Industrializados.Arquivadaautor14/12/2000PL 3977/2000Dispõe sobre a vinculação de cinco por cento das receitas de impostos estaduais e municipais, compreendidas as transferências constitucionais, à manutenção e desenvolvimento da educação especial.—autor24/02/1999RIC 30/1999Requerimento de informações ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária sobre os gastos com publicidade nos anos de 1997 e 1998.Arquivadaautor21/10/1997PL 3743/1997Altera o art. 25 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre serviços notariais e de registro".—autor10/07/1992PL 3020/1992Acrescenta artigo à Lei nº 5.988 , de 14 de dezembro de 1973 , que regula os direitos autorais e dá outras providênciasArquivadaautor15/03/1992PL 3413/1992ESTABELECE CRITERIOS PARA COMPENSAÇÃO DOS DEBITOS DOS ESTADOS E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1991PL 1455/1991DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA MARGEM DE LUCRO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.Arquivadaautor14/08/1991PL 1620/1991CRIA O 'TICKET' CAFE COM LEITE PARA OS BOIAS-FRIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1295/1991EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DE RETRANSMISSÃO DO PROGRAMA OFICIAL DE INFORMAÇÕES DOS PODERES DA REPUBLICA E CONCEDE INCENTIVO AS EMISSORAS QUE O RETRANSMITIREM.Arquivadaautor02/08/1991PL 1294/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1991PL 1149/1991CRIA INCENTIVO A EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO MEDICO E ODONTOLOGICO A SEUS FUNCIONARIOS E DEPENDENTES.Arquivadaautor17/06/1991PL 1148/1991CONCEDE INCENTIVO FISCAL A EMPRESA QUE CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor22/05/1991PL 963/1991DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS DE RODEIOS E DA PROFISSÃO DE PEÃO DE RODEIOS.Arquivadaautor17/05/1991PL 812/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IPI PARA OS PRODUTOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor14/05/1991PL 811/1991CONCEDE INCENTIVO FISCAL A PESSOAS JURIDICAS, PARA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A MORADIA DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor