Projetos de Valadares Filho
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31/10/2018SOR 16/2018Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões)Arquivadacoautor31/10/2018SOR 15/2018Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)Arquivadacoautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/06/2018REQ 8897/2018Requerimento retirada de assinatura de apoiamento a CPI.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018PL 10417/2018Institui a Semana Nacional do Desporto.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/04/2018REQ 204/2018Requer que seja realizado Seminário na cidade de Aracaju, em Sergipe, para discutir a respeito dos desafios para o crescimento do turismo no Nordeste Brasileiro.Arquivadaautor24/04/2018REQ 203/2018Requer que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do número de turistas estrangeiros no Brasil.Arquivadaautor11/04/2018REQ 200/2018Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Turismo, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar da Feira Internacional de Turismo ITB China, de 16 a 18 de maio de 2018, em Xangai, China.Arquivadaautor14/03/2018PL 9777/2018Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisternas.Arquivadaautor20/12/2017REQ 7970/2017Requeiro, com base nos arts. 104 e 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a retirada do Projeto de Lei nº 9.379, de 2017, que dispõe sobre o procedimento para a incorporação de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor20/12/2017PLP 464/2017Dispõe sobre o procedimento para a incorporação de municípios, nos termos do § 4º do art.18 da Constituição Federal de 1988.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9380/2017Dispõe sobre a contagem de prazos processuais nos âmbitos judicial e administrativo.Arquivadaautor19/12/2017PL 9379/2017Dispõe sobre o procedimento para a incorporação de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal de 1988.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/12/2017REQ 190/2017Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaArquivadaautor24/10/2017PDC 816/2017Susta a Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2017SOR 23/2017Desenvolvimento Regional e Territorial - Canal do Xingó - Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor17/10/2017SOR 22/2017Administração da Unidade (Cespo Profesp) - Comando da MarinhaArquivadaautor17/10/2017SOR 21/2017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado (Aquisição de máquinas) - Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor17/10/2017SOR 20/2017Canal do Xingó - CodevasfArquivadaautor17/10/2017SOR 19/2017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado (Pará) - Ministério da Integração NacionalArquivadaautor17/10/2017SOR 13/2017Aprestamento da Marinha - Comando da MarinhaArquivadacoautor05/10/2017REQ 180/2017Requer a realização de audiência pública para debater a implantação de infraestrutura pelos Estados e Municípios em territórios quilombolas, em unidades de conservação de uso sustentável de domínio público e em terras indígenas.Arquivadaautor04/10/2017PL 8771/2017Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para dispor sobre o financiamento de sistemas de geração de energia de fontes renováveis.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2017REQ 175/2017Requer a realização de audiência pública para debater energia renovável e solar fotovoltaica.Arquivadaautor29/08/2017PDC 757/2017Susta os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017.Arquivadaautor29/08/2017REQ 171/2017Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor29/08/2017REQ 170/2017Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor28/08/2017REQ 169/2017Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.Arquivadaautor28/08/2017REQ 168/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.Arquivadaautor24/08/2017PL 8381/2017Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer um limite máximo para os encargos financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.Arquivadaautor16/08/2017INC 3893/2017Sugere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, o registro da Festa de Nossa Senhora Imperatriz dos Campos, em Tobias Barreto, Estado de Sergipe entre os bens culturais de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.Arquivadaautor14/08/2017REQ 162/2017Requer a realização de audiência pública para debater a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.Arquivadaautor14/08/2017REQ 161/2017Requer a realização de audiência pública para debater captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.Arquivadaautor04/08/2017REQ 160/2017Solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadacoautor03/08/2017REQ 158/2017Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de uma Ação Cívico Social sob o comando da Marinha do Brasil, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2017, nos municípios de Neópolis, Propriá e Brejo Grande, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor02/08/2017REQ 157/2017Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participarem da abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais.Arquivadaautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017SLD 3/2017Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 20.Arquivadaautor05/07/2017SLD 2/2017Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Desenvolvimento Regional e Territorial'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 7X27 Promoção do Desenvolvimento Regional. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 500.Arquivadaautor05/07/2017SLD 1/2017Objetiva acrescentar no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Apoio a Obras Preventivas de Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 100.Arquivadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017REQ 147/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater o Desmatamento Zero e sua importância para o Brasil.Arquivadacoautor06/06/2017REQ 146/2017Requer seja realizada reunião de mesa-redonda em Cuiabá (MT), para debater a Lei Kandir e o desenvolvimento regional.Arquivadacoautor02/06/2017REQ 145/2017Requer a realização de audiência pública para debater as providências necessárias para resolver as questões relacionadas aos conflitos por posse de terra, em especial o que ocorreu no município de Pau D' Arco, no Pará.Arquivadaautor31/05/2017EMC 1/2017O art. 2º do Projeto de Lei nº 7.500, de 2010, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º O art. 4º da Lei n.º 9.696, de 1º de setembro de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
''Art. 4º ...... .........................................................................
Parágrafo único. Compete ao Conselho Federal de Educação Física editar normas de referência, em conjunto com representantes sindicais de empregadores ou tomadores de serviços e de empregados, para fixar a proporcionalidade entre o número de alunos e o de profissionais de educação física por atividade.'' (NR)"—autor