Projetos de Cobalchini
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Mostrando 651–685 de 685 projetos
16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor13/02/2023PL 469/2023Altera os incisos V e VI, do art. 51 da Lei 9.099/95, realizando alteração do prazo para habilitação do espólio ou sucessores nos autos dos processos em trâmite no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor15/12/2022PDL 460/2022Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.Transformado em Norma Jurídicarelator06/12/2022PDL 403/2022Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Salto Magessi - ACSM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator06/06/2022PL 1504/2022Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator31/05/2022PL 1437/2022Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/03/2022PL 495/2022Dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2021PL 4240/2021Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2021PL 2720/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/05/2021PL 1761/2021Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de
Assistência Integral à Pessoa Diabética, para garantir à pessoa com diabetes prioridade nos estabelecimentos de saúde
públicos ou privados para a realização de procedimentos ou exames que exijam jejum total.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/04/2021PLP 50/2021Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a inserção de documentos instrutórios de âmbito local no processo de licenciamento ambiental.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/07/2020PL 3663/2020Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/04/2020PDL 154/2020Susta os efeitos dos arts. 57, 58 e 59-A da Portaria SECEX nº 23 de 14 de julho de 2011, que "dispõe sobre operações de comércio exterior", e o art. 27 da Portaria DECEX nº 8 de 13 de maio de 1991, que “dispõe sobre o Registro do Importador, aos interessados em atuar como importadores, e revoga os normativos que menciona”.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2019PEC 218/2019"Inclui o parágrafo 11 ao",", para dispor sobre a criação de corpos de bombeiros municipais através de convênio com bombeiros voluntários."Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2019PL 6294/2019Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.Transformado em Norma Jurídicarelator25/09/2019PL 5218/2019Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do PirãoAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/09/2019PL 4987/2019Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.Transformado em Norma Jurídicarelator21/08/2019PL 4632/2019Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2019PL 3128/2019Altera a Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator24/05/2019PDL 298/2019Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores de Cacaulândia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/05/2019PL 2803/2019Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/02/2019PL 626/2019Altera a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2019PRC 19/2019Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 196/2019Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/11/2018PL 10978/2018Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata AtlânticaAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/10/2017PL 8840/2017Altera a Lei n.° 10.925, de 23 de julho de 2004, que "reduz alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências e dá outras providências", para possibilitar a habilitação definitiva de pessoa jurídica para utilização de créditos presumidos no prazo de até dois terços daquele fixado para termo final do projeto aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/05/2017PEC 325/2017Estabelece limite para pagamento de juros e demais encargos da dívida pública nas condições que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/02/2017PLP 342/2017Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para determinar que a alteração do objeto de operação de crédito anteriormente autorizada pelo Poder Legislativo seja igualmente precedida de prévia e expressa autorização.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2015PL 4072/2015Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/11/2015PL 3573/2015Altera a Lei no 11.076, de 30 de dezembro de 2004, dispondo sobre a emissão dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRA com cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial, em moeda estrangeira ou denominados em e indexados à moeda estrangeira.Aguardando Autorização do Despachorelator07/07/2015PLP 123/2015Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/05/2014PL 7592/2014Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2013PL 5858/2013Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator