Projetos de Valdir Trindade
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Mostrando 1–10 de 10 projetos
24/09/2026PL 5464/2026Institui a Rede Nacional de Reaproveitamento de Materiais Esportivos e estabelece diretrizes para doação, recuperação e destinação social de equipamentos em condições de uso.—autor24/09/2026PL 5462/2026Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante eventos climáticos extremos.—autor24/09/2026PL 5461/2026Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente.—autor24/09/2026PL 5460/2026Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível.—autor24/09/2026PL 5459/2026Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva.—autor24/09/2026PL 5458/2026Institui o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da aprendizagem de estudantes atingidos por emergência ou calamidade pública.—autor24/09/2026PL 5457/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar informação sobre cuidado em saúde, confirmação da autoexclusão centralizada e proteção dos dados das pessoas que solicitam a interrupção do acesso a apostas de quota fixa.—autor11/08/2026REQ 4009/2026Requer a aprovação de voto de louvo, em memória do Padre Inácio de Sousa Rolim, em reconhecimento à sua contribuição histórica para a educação e o desenvolvimento do sertão paraibano.Aguardando Despacho - Requerimentosautor11/08/2026PL 4972/2026Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Autorização do Despachoautor30/06/2026DOC 969/2026Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor