Projetos de Valdomiro Gonçalves
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15/06/1978PL 5228/1978DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVENTUARIO DA JUSTIÇA.Arquivadaautor01/12/1977PL 4676/1977DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS BANCARIOS.Arquivadaautor01/12/1977PL 4647/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor01/12/1977PL 4646/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor01/12/1977PL 4645/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor01/12/1977PL 4644/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 01 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor01/12/1977PL 4639/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS EM JATEI, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor01/12/1977PL 4638/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS EM BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor01/12/1977PL 4637/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS EM BATAIPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor01/12/1977PL 4636/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS EM ANAURILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor01/12/1977PL 4635/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS EM NAVIRAI, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor01/12/1977PL 4629/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor10/11/1977PL 4440/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS EM CASSILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor07/11/1977PL 4434/1977TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA OS CONCESSIONARIOS DE TAXIS.Arquivadaautor07/11/1977PL 4331/1977INCLUI RODOVIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELO LEI 5917, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor26/10/1977PL 4410/1977INCLUI RODOVIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 01 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor25/10/1977PL 4392/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor24/10/1977PL 4389/1977INCLUI RODOVIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 01 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor21/10/1977PL 4388/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 01 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor19/10/1977PL 4326/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 01 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor18/10/1977PL 4266/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor11/10/1977PL 4283/1977DA A DENOMINAÇÃO DE 'RODOVIA PRESIDENTE GEISEL' A BR-262 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1977PL 4265/1977INCLUI RODOVIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor09/10/1977PLP 146/1977DISPÕE SOBRE A SOLUÇÃO PARA OS CASOS DE FUSÃO DE DISTRITOS PARA CRIAR MUNICIPIO, QUANDO OUTRO DISTRITO FICOU SEPARADO DA ANTIGA SEDE MUNICIPAL, IMPRIMINDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor06/10/1977PL 4274/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor30/09/1977PL 4206/1977INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor13/09/1977PL 4128/1977AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ZONA FRANCA DE CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor26/08/1977PL 4009/1977INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO - SETOR RODOVIARIO - BR.165 - O TRECHO RODOVIARIO CUIABA - POCONE - CORUMBA.Arquivadaautor05/08/1977PL 3900/1977SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 58 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor04/08/1977PL 3885/1977DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PRESTADO CONCOMITANTEMENTE A JUSTIÇA ELEITORAL, PELO MINISTERIO PUBLICO.Arquivadaautor27/06/1977PL 3859/1977INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E TRECHO RODOVIARIO PARANAIBA- CASSILANDIA - COSTA RICA - CAMAPUÃ - CAMPO GRANDE.Arquivadaautor02/06/1977PL 3778/1977ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, MEDIANTE A INCLUSÃO DO TRECHO RODOVIARIO LIGANDO TRES LAGOAS E BATAGUASSU, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor02/06/1977PL 3760/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5507, DE 10 DE OUTUBRO DE 1968, QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA MATRICULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO DE CURSO MEDIO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA OS FILHOS DE EX-COMBATENTES E ORFÃOS MENORES CARENTES DE RECURSOS.Arquivadaautor02/06/1977PL 3745/1977DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor30/05/1977PL 3740/1977CRIA O CENTRO DE ESTUDOS AGRONOMICOS DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1977PLP 135/1977ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE "ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PÚBLICA E A FORMA DE CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS".—autor27/05/1977PL 3710/1977DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1977PL 3696/1977CRIA O CENTRO DE ESTUDOS AGRONOMICOS DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1977PL 3702/1977ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, INCLUINDO A LIGAÇÃO RODOVIARIA ENTRE RONDONOPOLIS E BARRA DO GARÇA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor09/05/1977PL 3603/1977AMPLIA O TRAÇADO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA EF-465 DA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor19/04/1977PL 3504/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE CASSILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor25/03/1977PL 3463/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor23/03/1977PL 3418/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO O TRECHO RODOVIARIO PARANAIBA - INOCENCIA - RIBAS DO RIO PARDO - CAMPO GRANDE, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor21/03/1977PL 3419/1977DETERMINA A INCLUSÃO, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DO TRECHO LIGANDO AS CIDADES MATO-GROSSENSES DE PARANAIBA, CASSILANDIA, E ALTO ARAGUAIA.Arquivadaautor18/03/1977PL 3417/1977ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, ACRESCENTANDO-LHE O TRECHO RODOVIARIO TRES LAGOAS - INOCENCIA - CASSILANDIA - APORE, SERRANOPOLIS E JATAI, ABRANGENDO OS ESTADOS DE MATO GROSSO E GOIAS.Arquivadaautor22/05/1975PL 554/1975INCLUI LIGAÇÕES RODOVIARIAS DE MATO GROSSO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor25/04/1975PL 354/1975CRIA O CENTRO DE ESTUDOS AGRONOMICOS DE DOURADOS, EM DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1975PL 564/1975CRIA ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS NAS CIDADES DE TRES LAGOAS, PARANAIBA E RONDONOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1975PL 265/1975CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE TRES LAGOAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor