Projetos de Valério Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–2 de 2 projetos
02/06/1975PL 597/1975PROIBE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, O ACONDICIONAMENTO DE INFLAMAVEIS PARA USO DOMESTICO EM EMBALAGENS PLASTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1975PL 391/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DA MULHER, PELO INPS, APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor