Projetos de Valmir Campelo
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16/10/1997PL 3736/1997Projeto de lei que dispõe sobre a identificação e publicação do estado de conservação das rodovias federais, e dá outras providências.Arquivadaautor25/09/1989PL 3732/1989DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor17/08/1989PL 3335/1989MODIFICA O ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/05/1989PL 2492/1989AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1988PL 1310/1988DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE PRESTAÇÃO DA CASA PROPRIA NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor07/10/1987PL 236/1987ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI NUMERO 1976, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA O FIM DE DESOBRIGAR O PROPRIETARIO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, DE AREA INFERIOR A 100 METROS QUADRADOS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/09/1987PL 229/1987DISPOE SOBRE A PROFISSÃO DE GARÇOM, FIXA O RESPECTIVO SALARIO-MINIMO E APOSENTADORIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1987PL 87/1987CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1987PRC 7/1987DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA.—autor