Projetos de Vander Loubet
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16/07/2018EMC 490/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 489/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 488/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 487/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 483/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 482/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 481/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 480/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 479/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 478/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 477/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 476/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 475/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 474/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 473/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018PL 10610/2018Dispõe sobre a fabricação de uniformes militares, criminaliza o emprego indevido de uniforme, distintivo ou insígnia, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; bem como revoga o art. 46 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).Arquivadarelator11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor12/06/2018REQ 8818/2018Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.740, de 2010, que dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências.Arquivadaautor06/06/2018INC 5354/2018Sugere a apresentação de projeto de lei visando alterar o caput do artigo 186 da Lei nº 8.112, de 1990.Arquivadaautor11/05/2018REQ 8629/2018Requer reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n. 26/2011.Tramitação Finalizadaautor08/05/2018EMC 2/2018"Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural"—autor12/04/2018PFC 166/2018Requer que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de negociação e venda da empresa Embraer à empresa Boeing, eventuais prejuízos suportados pelo governo brasileiro, consequências e impactos para a economia, para a segurança nacional e para os trabalhadores da empresa.Arquivadarelator11/12/2017EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor30/11/2017RAT 9/2017Área Temática IX - Minas e Energia
Relator: Deputado Vander Loubet
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias desta área com as alterações propostas no Relatório decorrentes das Emendas aprovadas pela Relatoria.Enviada ao Congresso Nacionalautor26/10/2017EMC 7/2017Suprimir cancelamento do Anexo II:
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UO: 39252 - DNIT
1)Funcional-Programática: 26.782.2087.20VI.0054 - "Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul" - RP 3- GND 4 - MA 90 - Fonte 111 - no valor de R$ 10.000.000,00;
Suprimir do Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 26.784.2086.15PR.1795 - "Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL" " - RP 2- GND 4 - MA 90 - Fonte 100 - no valor de R$ 10.000.000,00;—autor26/10/2017EMC 2/2017Suprimir o cancelamento do Anexo II:
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UO: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
1)Funcional-Programática: 25.752.2033.1O50.0001 - "Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional" - RP 4- GND 4 - MA 90, no valor de R$ 54.821.771,00;
Suprimir do Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 25.753.2053.20OS.0001- "Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional"- RP 5 - GND 4 - Fonte 495 - MA 90 - R$ 32.893.062,60;
3)Funcional-Programática: 25 753 2053 20OU 0030 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste - RP 5 - GND 4 - Fonte 495 MA - 90 - R$ 21.928.708,40;—autor26/10/2017EMC 77/2017Suprimir do Anexo II:
Órgão: 53000 - Integração Nacional
UO: 53207 - SUDECO
1)Funcional-Programática: 19. 691.2029.8902.7046 -" Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos, materiais e serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul" - RP 2- GND 4 - MA 30 - Fonte 100 - valor de R$ 6.649.921,00;
Suprimir no Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 04.131.2038.2017.0001 - "Comunicação Institucional - Nacional" - RP 2- GND 3 - MA 90 - Fonte 100 - valor de R$ 6.649.921,00—autor26/10/2017EMC 54/2017Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.—autor26/10/2017EMC 76/2017Suprimir o cancelamento do Anexo II
Órgão: 53000 - Integração Nacional
UO: 53207 - SUDECO
1)Funcional-Programática: 19. 691.2029.8902.7056 -" Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Construção da Subestação da Curva do Leque - Pantanal - No Estado do Mato Grosso do Sul" - RP 2- GND 4 - MA 30 - Fonte 100 - valor de R$ 6.649.921,00;
Suprimir no Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 04.131.2038.2017.0001 - "Comunicação Institucional - Nacional" - RP 2- GND 3 - MA 90 - Fonte 100 - valor de R$ 6.649.921,00—autor26/10/2017EMC 53/2017Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.—autor26/10/2017EMC 52/2017Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.—autor26/10/2017EMC 75/2017Suprimir o cancelamento do Anexo II
Órgão: 53000 - Integração Nacional
UO: 53207 - SUDECO
1)Funcional-Programática: 19. 691.2029.8902.7056 -" Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Construção da Subestação da Curva do Leque - Pantanal - No Estado do Mato Grosso do Sul" - RP 2- GND 4 - MA 30 - Fonte 100 - valor de R$ 6.649.921,00;
Suprimir no Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 04.131.2038.2017.0001 - "Comunicação Institucional - Nacional" - RP 2- GND 3 - MA 90 - Fonte 100 - valor de R$ 6.649.921,00—autor26/10/2017EMC 51/2017Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.—autor19/10/2017PL 8911/2017Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências, fixando prazo para a substituição das células de mercúrio por tecnologias de menor potencial poluidor.Arquivadarelator12/09/2017PL 8549/2017Denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor30/08/2017REQ 168/2017Requer sejam convidados os Senhores Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, e Eduardo Leshman, Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para prestar esclarecimentos acerca do tema "Extinção do Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".Arquivadaautor30/08/2017REQ 167/2017Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor29/06/2017REQ 158/2017Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".Arquivadacoautor05/04/2017PL 7325/2017Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.Arquivadaautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor