Projetos de Vandoni de Barros
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28/07/1950PL 626/1950ISENTA DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, TODO CARVÃO VEGETAL E MADEIRAS IMPORTADOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SIDERURGIA S/A COM SEDE EM CORUMBA, MATO GROSSO.Arquivadaautor25/07/1950PL 604/1950DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS BRASILEIROS DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO - BOLIVIANA.Arquivadaautor28/04/1950PL 172/1950AUTORIZA A APLICAÇÃO DA RENDA OBTIDA COM A EXPLORAÇÃO DO TRAFEGO FERROVIARIO A TITULO PRECARIO PELAS COMISSÕES CONSTRUTORAS DE ESTRADA DE FERRO, NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO REFERIDO TRAFEGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1950PL 19/1950CRIA A COMISSÃO DO VALE DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/01/1950PL 1176/1950ISENTA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, AS TRANSAÇÕES REALIZADAS ENTRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, E A ILEMITED STATE ITEEL CORPORATION, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR AS JAZIDAS DE MANGANES DE URUCUM, MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/01/1950PL 1151/1950ISENTA DE IMPOSTOS, MENOS O DE PREVIDENCIA SOCIAL, TODO SAL DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA QUE DESEMBARCAR EM MATO GROSSO NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1951.Arquivadaautor24/05/1949PL 273/1949E O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, PELO MINISTERIO DE VIAÇÃO, UM CREDITO DE Cr$ 20.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DESTINADAS A NAVEGAÇÃO NOS RIOS PARAGUAI, SÃO LOURENÇO E TAQUARI, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor18/02/1949PL 1455/1949DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO JURIDICA DOS EMPREGADOS BRASILEIROS DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO BOLIVIANA.Transformado em Norma Jurídicaautor11/08/1948PL 853/1948ABRE PELOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E FAZENDA RESPECTIVAMENTE OS CREDITOS DE Cr$ 50.000,00 E Cr$ 100.000,00 A FIM DE ATENDER AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE JOAQUIM MURTINHO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 1948.Transformado em Norma Jurídicaautor26/07/1948PL 798/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA MARINHA UM CREDITO, DE Cr$ 5.000,000,00, PARA QUE SUA DIRETORIA DE HIDROGRAFIA, TENDO COMO BASE O SEXTO DISTRITO NAVAL EM MATO GROSSO PARA PROCESSAR ESTUDOS HIDROGRAFICOS NOS RIOS DA BACIA DO PRATA.Arquivadaautor07/05/1948PL 210/1948ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM CREDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DO INSTITUTO AGRONOMICO DE CACERES, EM MATO GROSSO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE ESTUDAR A CULTURA DE IPECACUANHA E SUA DEFESA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/04/1948PL 166/1948REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO ESPECIAL DA EMENDA APROVADA E DESTACADA DO PROJETO Nº 284-B, 1947, QUE CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 200.000,00 A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA CORUMBAENCE, SEDIADA EM CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.Transformado em Norma Jurídicaautor14/11/1947PL 961/1947REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO ESPECIAL DA EMENDA APROVADA, DESTACADA DO PROJETO DE LEI 248-B/1947, QUE CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 200,000,00 A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA CAMBAENSE, SEDIADA EM CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor18/08/1947RQC 410/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS NO COMBATE A ENCEFALOMELITE EQUINA E BRUCELOSE QUE ATACAM OS REBANHOS MATO-GROSSENSES.—autor07/08/1947RQC 400/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA A RESPEITO DA EXTINÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO MATE E DO APROVEITAMENTO DOS SEUS FUNCIONARIOS NO BANCO INDUSTRIAL.—autor28/07/1947PL 508/1947ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DO INSTITUTO AGRONOMO DE CACERES, EM MATO GROSSO, COM OBJETIVO PRINCIPAL DE ESTUDAR A CULTURA DA IPECACUANHA E SUA DEFESA.Arquivadaautor04/06/1947PL 269/1947REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 5.574 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1928, QUE AUTORIZA A REMODELAR O REGULAMENTO DE SERVIÇO DE REPRESSÃO AO CONTRABANDO, NAS FRONTEIRAS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1947RQC 143/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA O SAL DESTINADO AO MERCADO MATO-GROSSENSE.—autor25/03/1947RQC 3/1947SOLICITA AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS POSTAS EM PRATICA PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS AS CHARQUEADAS DE MATO GROSSO, AS MESMAS COTAS DA SAFRA DE 1946.—autor