Projetos de Vanio dos Santos
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21/01/1999RIC 4099/1999SOLICITA INFORMAÇÕES POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DO FGTS.—coautor26/11/1998INC 1352/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA O TOMBAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DA GALHETA, EM FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COMO BEM CULTURAL, ARQUEOLOGICO, AMBIENTAL E PAISAGISTICO INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO BRASILEIRO.—autor27/05/1998PL 4552/1998Dá nova redação ao § 1º do art, 6º da Lei nº 8.020, de 12 de abril de 1990, que "Dispõe sobre as relações entre as entidades fechadas de previdência privada e suas patrocinadoras, no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências".—autor26/05/1998RIC 3471/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA BBTUR.—autor29/04/1998RIC 3325/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RELATORIOS ELABORADOS PELA RFFSA SOBRE A CONCESSIONARIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A - FTC.—autor18/03/1998INC 1199/1998SUGERE AO PODER JUDICIARIO A TRANSFERENCIA DA CIDADE DE GAROPABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SÃO JOSE PARA A JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE IMBITUBA.—autor10/03/1998PL 4240/1998Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor11/02/1998RIC 3213/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A ACERCA DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONARIO DA BB - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A E DA 'BB - SECURITES'.—autor19/11/1997RIC 3040/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor18/11/1997RIC 3035/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES ACERCA DE RELATORIOS ELABORADOS PELA RFFSA SOBRE A CONCESSIONARIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A.—autor06/11/1997RIC 2983/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.—autor18/09/1997RIC 2809/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL E ADMINISTRATIVA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor11/09/1997PL 3611/1997Transforma a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em Parque Nacional Marinho do Arvoredo.—autor21/01/1997RIC 2174/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA A SEGURANÇA BANCARIA.—autor14/01/1997RIC 2162/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA A SEGURANÇA BANCARIA.—autor25/11/1988PL 1182/1988Dá nova redação ao § 1º do art. 59 da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadarelator29/10/1985PL 6664/1985Introduz modificações na Consolidação das Leis do Trabalho, na parte que disciplina a jornada de trabalho.Arquivadarelator