Projetos de Vasco Amaro
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17/08/1978PL 5393/1978ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5107, DE 1966, INSTITUINDO NOVA HIPOTESE DE LEVANTAMENTO DO FGTS, PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA.Arquivadaautor20/03/1978PL 4770/1978DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE GARÇOM.Arquivadaautor15/05/1972PL 666/1972DISPÕE SOBRE O EMPREGO, PELA INDUSTRIA, DA PALAVRA LÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1971PL 54/1971CONCEDE CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SUBVENCIONADAS PELA UNIÃO, AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E OS CONTRIBUINTES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, QUANDO EM GOZO DE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1971PL 48/1971TORNA OBRIGATORIA A COBRANÇA DE PERCENTAGEM DESTINADA A GRATIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES.Arquivadaautor30/11/1968PL 2039/1968ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE "DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor08/02/1968PL 941/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.824, DE 17 DE MARÇO DE 1953.Arquivadaautor08/11/1967PL 642/1967ESTENDE A INDUSTRIA DE CELULOSE O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 60.943, DE 05 DE JULHO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS AS INDUSTRIAS DE PAPEL E ARTES GRAFICAS.Arquivadaautor25/04/1967PL 165/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO DA LEI Nº 4.714, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA MARCA DE FOGO NO GADO BOVINO.Arquivadaautor