Projetos de Vasco Filho
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30/11/1970PL 2360/1970DA NOVA DISCRIMINAÇÃO A BR-407 DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor22/07/1970PL 2208/1970DA NOVAS DISCRIMINAÇÕES AS RODOVIAS BR-230 E BR-406 DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor27/11/1969PL 2079/1969RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1969.Arquivadaautor12/11/1969PL 2064/1969DA A DENOMINAÇÃO DE "VIA DOM BOSCO" A BR-030 DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor03/10/1967PL 588/1967DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.909, DE 21 DE JULHO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS AEROPORTOS E AERODROMOS NACIONAIS.Arquivadaautor05/05/1967PL 153/1967ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS).Arquivadaautor05/04/1967PL 41/1967REVOGA O DECRETO-LEI Nº 142, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1967 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/1966PL 3646/1966DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS.Arquivadaautor19/04/1966PL 3604/1966ALTERA OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI nº 4.563, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/10/1965PL 3238/1965AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. A ALIENAR IMOVEIS DA ESTRADA DE FERRO ILHEUS A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor26/08/1965PL 3085/1965DA A DENOMINAÇÃO DE 'RODOVIA GABRIEL PASSOS' A BR-120 DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor14/03/1965PL 2559/1965CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO DE OBJETOS DOADOS PELA HOLANDA A PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor18/02/1964PL 1713/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000.000,00 (SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A RECUPERAÇÃO E AO SANEAMENTO DE CIDADES ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO DAS CONTAS, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor04/09/1963PL 902/1963DA NOVA DISCRIMINAÇÃO AS RODOVIAS BR-55 E BR-66 DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor23/06/1962PL 4393/1962DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS EX-DIARISTAS DE OBRAS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor27/04/1962PL 4136/1962CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 30.000,00, (TRINTA MIL CRUZEIROS) A SRA ANA DE OLIVEIRA ALMEIDA GONÇALVES, VIUVA DO PROFESSOR ARCHIMEDES DE SIQUEIRA GONÇALVES.Transformado em Norma Jurídicaautor27/04/1962PL 4131/1962DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO AUTOMATICO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.Arquivadaautor09/10/1961PDC 90/1961FACULTA AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, CONVOCADOS PARA OS CARGOS DE MINISTRO OU SECRETARIO, NOS ESTADOS, A OPÇÃO PELOS SUBSIDIOS DE CONGRESSISTAS.Arquivadaautor10/08/1960PL 2149/1960DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DAS LIGAÇÕES FERROVIARIAS EM CONSTRUÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO.Arquivadaautor28/03/1960PL 1664/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 12 59, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1960.Arquivadaautor18/03/1960PL 1634/1960ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1959PL 1317/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE O EDIFICIO ONDE FUNCIONA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.Arquivadaautor16/09/1959PL 912/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 DESTINADOS A OCORRER AS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO DO X CONGRESSO PANAMERICANO DE ESTRADAS DE FERRO, A REALIZAR-SE NO BRASIL A 12 DE OUTUBRO DE 1960.Arquivadaautor12/12/1958PL 4775/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 COMO AUXILIO A PROVINCIA CARMELITANA FLUMINENSE, SOCIEDADE CIVIL RELIGIOSA DE BENEFICIENCIA, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/10/1958PL 4655/1958DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO, EM BRASILIA, FUTURA CAPITAL DO PAIS.Arquivadaautor16/10/1958PL 4632/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS OBRAS DO LICEU SALESIANO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor06/06/1958PL 4247/1958ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 30 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1958PL 4048/1958CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS PARA IMPORTAÇÃO DE DOIS CARROS DOADOS PELA PROVINCIA DE HOLANDA A PROVINCIA CARMELITANA FLUMINENSE, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL.Arquivadaautor28/03/1958PL 3862/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA DOIS VEICULOS DOADOS A ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA DOS FRADES CAPUCHINHOS DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor18/10/1955PL 722/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A PRIMEIRA ETAPA DO PORTO DE ALTO CALADO NA BAIA DE MARAU, NO LOCAL DENOMINADO CAMPINHO, ESTADO DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor14/09/1955PL 647/1955AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A CEDER AO MUNICIPIO DE PETROPOLIS O EDIFICIO E A RESPECTIVA AREA DA ANTIGA ESTAÇÃO TERMINAL DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, PARA NELE SER CONSTRUIDO A ESTAÇÃO RODOVIARIA.Arquivadaautor26/05/1954PL 4472/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA RIO-BAHIA, O PREDIO E DEPENDENCIAS EDIFICADAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM, NA CIDADE DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor12/02/1954PL 4087/1954INCLUI NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DURANTE QUATRO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A IMPORTANCIA ANUAL DE Cr$ 80.000.000.000,00 PARA A CONCLUSÃO NO PRAZO DE QUATRO ANOS DA LIGAÇÃO FERROVIARIA DO PORTO DE CAMPINHO, ESTADO DA BAHIA, A CONTENDAS, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/1953PL 3845/1953DISPÕE SOBRE O RETORNO A ATIVIDADE DE SERVIDORES APOSENTADOS POR CONTAREM MAIS DE TRINTA ANOS DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor28/01/1953PL 2812/1953ESTABELECE QUE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TRECHO RIO - SÃO PAULO DA RODOVIA BR-2 DO PLANO NACIONAL, SO PODERÃO SER ASJUDICADOS OBDECIDAS AS 'NORMAS PARA A ADJUDICAÇÃO DE SERVIÇOS A CARGO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.Arquivadaautor