Projetos de Vasco Furlan
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07/04/1994PL 4510/1994DISPÕE SOBRE DOAÇÕES MEDIANTE AQUISIÇÃO DE 'BONUS ELEITORAIS', NOS TERMOS DO ARTIGO 38, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISOS I, II E III, E PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994'.Arquivadaautor02/08/1993PL 3872/1993CRIA OS 'CERTIFICADOS SIMBOLICOS' DE PROPRIEDADE DE ARVORES DAS FLORESTAS BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1993PEC 150/1993ALTERA O ARTIGO QUINTO, INCISO XLVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor23/12/1992PEC 137/1992DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor15/12/1992PEC 132/1992ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor04/12/1992RIC 1883/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DOSSIE RELATIVO A POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE O GOVERNO JOSE SARNEY.—autor02/07/1992PLP 114/1992ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O CALCULO, A ENTREGA E O CONTROLE DAS LIBERAÇÕES DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO.Arquivadaautor07/05/1992PL 2827/1992Aumenta as penas previstas no artigo 180 do Código Penal - Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor29/03/1992PLP 139/1992AUTORIZA A REDUÇÃO DA ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO DO FINSOCIAL EM CASO DE FORÇA MAIOR.Arquivadaautor23/03/1992PL 2579/1992Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional e sobre a correção monetária das importâncias devidas aos integrantes das respectivas classes e dos órgãos regionais.Arquivadaautor18/02/1992RIC 1137/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 227/91.—autor18/02/1992RIC 1136/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELAÇÃO DE DEVEDORES DA PETROBRAS COM AS RESPECTIVAS DIVIDAS.—autor15/02/1992PL 3385/1992INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor19/01/1992PL 3380/1992ESTABELECE INCENTIVO FISCAL A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.Arquivadaautor27/11/1991RIC 1011/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE RESULTADOS DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ASSOCIADAS AO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA DO GOVERNO.—autor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor30/10/1991RIC 847/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE LIMITES NO MAR TERRITORIAL ENTRE OS ESTADOS DE SANTA CATARINA E DO PARANA.—autor03/10/1991RIC 770/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE A TAXA DE INSPEÇÃO SANITARIA, INSTITUIDA PELA LEI 1889, DE 1988, E SOBRE O RECOLHIMENTO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO AGROPECUARIO, INSTITUIDO PELA LEI DELEGADA NUMERO 09.—autor12/08/1991PL 1420/1991INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO CORALISTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1199/1991CRIA AREA COMUM DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE DIONISIO CERQUEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, E BARRACÃO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1991RIC 227/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE A APLICAÇÃO DO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.—autor26/02/1991PL 2321/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7525, DE 22 DE JULHO DE 1986, QUE 'ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 7453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985'.Arquivadaautor14/01/1991PRC 51/1991CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DA IMAGEM DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor