Quem é
- Nome civil
- Vasco Azevedo Neto
- Nascimento
- 25 de fevereiro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 1º de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1989PL 4192/1989INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO AS FERROVIAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/12/1986PL 8467/1986INCLUI NA RELAÇÃO DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO A DIAGONAL EF-346, ENTRE BARREIRAS E CAMPINHO, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor01/12/1981PL 5710/1981CONDICIONA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO PARA PROJETOS AGROPECUARIOS E AGROINDUSTRIAIS A DESTINAÇÃO DE AREAS PARA CULTURAS DE SUBSISTENCIA.Arquivadaautor01/12/1980PL 4181/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, PROIBINDO AOS ARMADORES O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE 'CORRETORES DE NAVIOS'.Arquivadaautor27/11/1980PLP 171/1980INSTITUI A CO-GESTÃO DOS TRABALHADORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS NO FUNDO PIS-PASEP.—autor25/08/1980PL 3499/1980DETERMINA PROVIDENCIAS COM O OBJETIVO DE OBTER AREAS URBANAS PARA O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO, ALTERANDO A LEGISLAÇÃO SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.Arquivadaautor25/06/1980PL 3342/1980DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TERRAS PARA PRODUÇÃO DE CULTURAS DE SUBSISTENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1978PL 4891/1978GENERALIZA A APLICAÇÃO DO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI Nº 512, DE 21 DE MARÇO DE 1969, QUE REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA.Arquivadaautor01/06/1977RQC 116/1977CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 37, E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DO RETARDAMENTO DAS SOLUÇÕES PARA O APROVEITAMENTO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DE PETROLEO E DE INVENTOS NESSE SETOR, BEM COMO A AVALIAR A POLITICA GOVERNAMENTAL ADOTADA PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DO PAIS NESSA ESFERA.—autor01/08/1975PL 838/1975PROIBE A COBRANÇA AO ADQUIRENTE DE CASA PROPRIA, ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, DE OBRAS DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO E DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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