Como Veneziano Vital do Rêgo votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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24/10/2023PL 5384/2020: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola públicaPlenário——Não24/10/2023Relatório do Senador Otto Alencar ao PDL 365/2022CI——Sim24/10/2023Itens 1, 4, 5 e 6CE——Sim24/10/2023PL 2755/2023CI——Sim24/10/2023PL 5310/2020CI——Sim18/10/2023PL 3811/19, 3670/23 e 1973/21CAS——Sim18/10/2023PL 1713/2022CCJ——Sim17/10/2023PL 4427/2019CE——Não10/10/2023PL 2721/2023: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indiretaPlenário——Outro04/10/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Plenário——Sim04/10/2023Relatório à PEC 10/2022 (ressalvada a Emenda nº 3)CCJ——Não04/10/2023Emenda nº 1 ao PLP 136/2023CCJ——Não27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Outro27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Outro27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Outro27/09/2023REQ 31/2023 - CCJ: Requer urgência para o PL 2903/2023Plenário——Outro26/09/2023PL 2529/2019CE——Sim20/09/2023Requerimento Audiência PúblicaCCJ——Sim20/09/2023PLS 520/2015 e emendasCAS——Sim19/09/2023PL 5142/2020CE——Sim13/09/2023PL 2291/2023 e emendaCAS——Sim13/09/2023PL 3008/20, PL 1067/22 e PL 2275/22CAS——Sim13/09/2023Substitutivo ao PL 3668/2021CMA——Sim13/09/2023Substitutivo ao PL 2375/2022CAS——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim30/08/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)Plenário——Sim30/08/2023PL 3696/2023 nos termos do relatórioCCDD——Sim30/08/2023PL 1944/2023CMA——Sim30/08/2023PL 1425/2022CMA——Sim29/08/2023PLP 257/2019: Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicasPlenário——Outro23/08/2023Substitutivo ao PL 723/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/08/2023PL 473/2020CE——Sim15/08/2023PL 2707/2019 com emendaCI——Sim09/08/2023PL 1880/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/08/2023PL 4997/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/08/2023PLS 98/2015 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/08/2023Substitutivo ao PL 1496/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/08/2023PL 81/2020CE——Sim03/08/2023Reqs 1161, 1179, 1287 e 1396CPMI - 8 de Janeiro——Não02/08/2023PL 2012/2022CMA——Sim01/08/2023PL 1913/2020CE——Sim05/07/2023PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias AcessóriasPlenário——Sim05/07/2023PLP 41/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providênciasPlenário——Sim04/07/2023Itens 6 e 10CE——Sim04/07/2023Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PLS 211/2017CE——Sim27/06/2023Itens 8, 9, 10 e 11CE——Sim21/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalPlenário——Não21/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalPlenário——Não21/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalPlenário——Não