Projetos de Vermelho
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Mostrando 651–666 de 666 projetos
10/04/2019EMP 40/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 39/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 38/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 37/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 36/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 35/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 34/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 33/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019EMP 32/2019Sem ementa publicada—autor10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor01/04/2019REQ 22/2019Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil.Arquivadaautor01/04/2019REQ 21/2019Requer que seja realizado Seminário da Comissão de Turismo durante a 14ª edição do Festival das Cataratas, em Foz de Iguaçu - PR.Arquivadaautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor20/02/2019PL 984/2019Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor16/01/2014PL 7033/2014Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.Aguardando Designação de Relator(a)relator