Projetos de Vicente André Gomes
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21/10/1998RIC 3973/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO ASSINADO ENTRE A ELETROBRAS E A NATIONAL GRID COMPANY PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE TRANSMISSÃO NO BRASIL (MINISTRO RAIMUNDO BRITO).—autor21/10/1998PL 4798/1998Concede incentivos fiscais à reciclagem de produtos.—autor21/10/1998PL 4797/1998Altera os art. 44 e 61 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, para determinar que , nos casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença , os valores das respectivas rendas mensais correspondam ao útilmo salário de contribuição do segurado .—autor21/10/1998PL 4795/1998Altera a redação do § 3º do art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro, ( incluindo a avaliação psicologia a cada vez que o motorista for renovar a Carteira Nacional de Habilitação).—autor21/10/1998PL 4796/1998Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º, do artigo 220 da Constituição Federal.Arquivadaautor21/10/1998PEC 621/1998DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor21/10/1998INC 1332/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA , DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO O VALOR DE CONTRIBUIÇÕES EFETUADAS A ENTIDADE FILANTRÓPICA DESTINADA A CRIAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
CRIANÇA
ADOTADA EM REGIME DE MANUTENÇÃO NA PRÓPRIA ENTIDADE .Arquivadaautor10/12/1997PL 4038/1997Altera dispositivo do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Arquivadarelator21/10/1997PEC 541/1997Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/10/1997PL 3692/1997Dispõe sobre a publicação das listas de assinantes da Internet.Arquivadaautor04/09/1997PL 3593/1997Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, concedendo salário-família aos segurados empregados domésticos e a contribuição do empregador doméstico.—autor10/08/1995RIC 802/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, DA CHESF, DE OUTRAS EMPRESAS HIDROELETRICAS E DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor