Projetos de Vicente Bogo
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21/11/1990PL 5937/1990DISPÕE SOBRE O FUNDO PARTIDARIO , DE QUE TRATA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor10/10/1990PL 5747/1990DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA.Arquivadaautor09/10/1990PL 5748/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1990PLP 256/1990ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA DETERMINAR A CORREÇÃO MENSAL DOS SALDOS DAS CONTAS DO PIS-PASEP.Arquivadaautor11/09/1990PL 5789/1990Dispõe sobre a participação do empregado nos lucros da empresa.Arquivadaautor29/08/1990PL 5693/1990ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS POR PESSOAS FISICAS EM DECORRENCIA DE DECISÕES PROLATADAS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1990PL 5683/1990INSTITUI DOCUMENTO UNICO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR.Arquivadaautor01/08/1990PL 5441/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1965 (CODIGO FLORESTAL).Arquivadaautor29/06/1990RIC 575/1990SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SOBRE AS ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E DOAÇÕES DE TERRAS PUBLICAS FEDERAIS COM AREA SUPERIOR A 3000 HA, REALIZADAS NO PERIODO DE 01 01 62 A 31 12 87.—autor29/05/1990PL 5088/1990INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL.Arquivadaautor12/10/1989PL 3768/1989Dispõe sobre as Sociedades Cooperativas.Arquivadaautor21/09/1989RIC 341/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DE PUBLICIDADE.—autor23/08/1989PL 3447/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.Arquivadaautor23/06/1989PL 2815/1989CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS NOS TRES PODERES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1989PL 2367/1989DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E METROPOLITANOS AOS IDOSOS.Arquivadaautor17/03/1989PL 1815/1989DISPÕE SOBRE A REFORMA AGRARIA, OBJETIVOS, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL, DESAPROPRIAÇÃO, IMISSÃO DE POSSE, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE PRODUTIVA, CRITERIOS E GRAUS DE UTILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1988RIC 141/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROCEDENCIA DE NOTICIAS DE CESSÃO DA AREA DE SAICÃ (MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, RS) PARA MANOBRA E TREINAMENTO DE FORÇAS MILITARES ESTRANGEIRAS.—autor24/11/1987RQA 128/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ANTEPROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INDIGENA.—autor