Projetos de Vicente Queiroz
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16/12/1986PL 8572/1986INSTITUI O SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO GRANDE LIDER PARAENSE GENERAL JOAQUIM DE MAGALHÃES CARDOSO BARATA.Arquivadaautor19/05/1986PL 7538/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CAMETA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1985PL 6273/1985AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PARAGOMINAS, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1984PL 3812/1984ESTABELECE NORMAS PARA APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO PUBLICO OU SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DO SEXO FEMININO QUE COMPLETAR VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO OU TRINTA ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.Arquivadaautor04/06/1984PLP 158/1984ESTABELECE NORMAS, QUANTO A IDADE, PARA ADMISSÃO POR CONCURSO NO SERVIÇO PUBLICO, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, ESTABELECIMENTOS BANCARIOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor17/05/1984PL 3529/1984AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS POLICIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS DOS ESTADOS.Arquivadaautor24/04/1984PL 3334/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor03/04/1984PL 3123/1984DETERMINA LIBERAÇÃO DE PASSAGEM AEREA PARA JORNALISTAS QUANDO EM SERVIÇO OU FERIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2924/1983REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DO AEROVIARIO.Arquivadaautor23/08/1983PL 1884/1983ESTABELECE NORMAS DE FIXAÇÃO A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO.Arquivadaautor10/06/1983PL 1248/1983CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AOS QUE SERVIRAM AS FORÇAS ARMADAS NO PERIODO DE 1939 A 1945.Arquivadaautor24/05/1983PL 961/1983ESTENDE AOS GEOLOGOS QUE TRABALHAM EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor17/05/1983PL 860/1983DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA EM TORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1983PL 962/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972, PARA GARANTIR AOS GEOLOGOS O REGIME DE TRABALHO ASSEGURADO AO PESSOAL DO SETOR DE EXPLORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE PETROLEO.Arquivadaautor27/04/1983PL 641/1983INSTITUI A SEMANA NACIONAL DO MOTORISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1983PL 640/1983DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÃO.Arquivadaautor19/04/1983PL 518/1983ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE PENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1983PL 478/1983DA NOVA REDAÇÃO A LEI 6339, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1976, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO ELEITORAL.Arquivadaautor14/04/1983PL 477/1983REGULAMENTA A PROFISSÃO DE GARÇOM, CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor