Projetos de Vicente Selistre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–21 de 21 projetos
31/10/2012PL 4648/2012Veda a cobrança de valor adicional na tarifa aérea do passageiro com poltrona localizada nas saídas de emergência das aeronaves.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2012PL 4631/2012Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".Arquivadaautor16/10/2012EMC 76/2012Modifica-se o texto do Art. 37 substituindo a expressão "não se aplicam" pela expressão "se aplicam no que couber".—autor16/10/2012EMC 75/2012Modifica-se o texto do parágrafo 2º do Art. 17—autor16/10/2012EMC 74/2012Modifica-se o texto do parágrafo 2º do Art. 17—autor16/10/2012EMC 73/2012Acrescenta-se ao Art. 7º o seguinte parágrafo único—autor16/10/2012EMC 72/2012Suprimir a letra "a" do parágrafo 3º, Inciso III do artigo 12.—autor16/10/2012EMC 71/2012Modifica-se Incisos I e II do Art. 13: Inciso I substituir a palavra mestre por especialista e no Inciso II substituir a palavra doutor por mestre ou doutor .—autor10/10/2012REQ 6171/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados a PEC 555/2006.Arquivadaautor26/09/2012REQ 6160/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 3.299 de 2008.Arquivadaautor19/09/2012PL 4462/2012Modifica o art. 165 do Decreto-Lei nº 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor19/09/2012PL 4461/2012Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho."Arquivadaautor19/09/2012PL 4460/2012Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho."—autor07/08/2012REQ 5832/2012Requer a realização de Sessão Solene em homenagem "aos 05 anos da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil".Arquivadaautor07/08/2012PL 4271/2012Altera o art. 151 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2012REQ 5808/2012Requer inclusão em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados a PEC 231/1995Arquivadaautor27/01/2011PL 8057/2011Regulamenta o art. 11 da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988.Arquivadacoautor27/01/2011PL 8056/2011Regulamenta o art. 11 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.Arquivadacoautor27/01/2011PL 8055/2011Altera os arts. 59, 61 e 235 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a compensação da jornada de trabalho.—autor27/01/2011PL 8114/2011Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando novo parágrafo.Arquivadacoautor27/01/2011PL 8112/2011Altera a redação do inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntocoautor