Projetos de Vicentinho Júnior
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29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 672/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO).Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor30/03/2021REQ 645/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1011, de 2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Coronavírus.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 639/2021Requeiro com base no Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, a subscrição ao PL 1011/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 27/2021Indica as emendas da Bancada Federal do Estado do Tocantins, a ser apresentadas ao PLN nº 28/2020 (PLOA 2021).—coautor25/02/2021DOC 6/2021ATA DE ELEIÇÃO DE COORDENADOR DA BANCADA DE CONGRESSISTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor03/02/2021PL 125/2021Altera a Lei nº 13.999, de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021INC 12/2021Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, a criação de políticas públicas através de programas de incentivo e conscientização do uso do dispositivo contraceptivo nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos.Arquivadaautor03/02/2021INC 11/2021Requer informações a respeito do medicamento Bussulfano, utilizado no procedimento de transplante de medula óssea.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor09/12/2020INC 1205/2020Sugere ao Ministério da Economia a prorrogação da portaria conjunta nº555 de 23 de março de 2020.Arquivadaautor16/10/2020REQ 2578/2020Senhor Presidente:
Requeiro a V. Excelência, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento de minha autoria de nº 2568/2020.Tramitação Finalizadaautor15/10/2020PL 4941/2020Determina a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais por intermédio de seus administradores, comunicar aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência de violência doméstica.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2020REQ 2568/2020Requeiro a V. Excelência, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da emenda de minha autoria de nº 02 ao PLN 30 de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor04/06/2020PL 3130/2020Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.Tramitando em Conjuntocoautor18/05/2020PL 2730/2020Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020PL 2505/2020Altera a Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de
2001, e da outras providências.Pronta para Pautaautor27/04/2020PL 2185/2020Acrescenta parágrafos ao Art. 9-A da Lei. nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste FCO, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020PL 1663/2020Acrescenta parágrafos ao Art. 24 da Lei. nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020REQ 526/2020Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1010/2020.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor27/03/2020INC 264/2020Recomenda que seja realizada a precificação dos produtos e insumos necessários ao combate, prevenção e tratamento da epidemia COVID-19-coronavírus.Arquivadaautor26/03/2020REQ 502/2020Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL1011/2020.Tramitação Finalizadaautor25/03/2020PL 1011/2020Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor25/03/2020PL 1010/2020Modifica a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2019REQ 2/2019Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno.—autor20/11/2019EMC 1427/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1426/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1425/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor07/11/2019REQ 146/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Solução para as multas às empresas autuadas por operar em pistas em áreas indígenas e a possibilidade de recriação das áreas zulu".Arquivadaautor30/10/2019REQ 1/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão da PEC 397/2017 "Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor29/10/2019RAT 6/2019Agricultura.
RELATOR SETORIAL: Deputado VICENTINHO JÚNIOR
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020 na forma do PLN nº 22, de 2019-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 395, de 2019, (modificada pela Mensagem nº 617, de 2019) com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor16/10/2019PLN 42/2019Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.124.281.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor