Projetos de Vieira de Rezende
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25/10/1950PL 883/1950ABRE AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DE PROLONGAMENTO DO TRECHO RODOVIARIO EM CONSTRUÇÃO, ENTRE BOM JESUS DO NORTE E SÃO JOSE DO CALÇADO, ATE A CIDADE DE COLATINA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor25/10/1950PL 881/1950CONCEDE UMA PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 2.000,00 A SENHORA AMELIA DE REZENDE CARRÃO.Arquivadaautor03/07/1950PL 515/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 200.000,00 A CONFERENCIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE EM ALEGRE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO SEU ABRIGO DA VELHICE DE VILA DO SUL.Arquivadaautor03/07/1950PL 514/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 615.160,00 AO INSTITUTO E ORFANATO SÃO JOSE, DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, DESTINADAS A RECOLHIMENTO DE ORFÃOS.Arquivadaautor03/07/1950PL 512/1950ASSEGURA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1950PL 345/1950MANDA CONTAR, INTEGRALMENTE E PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, AOS FUNCIONARIOS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, APOSENTADOS NOS TERMOS DA LEI 486, DE 1948, O TEMPO DE SERVIÇO POR ELES ANTERIORMENTE PRESTADOS NAQUELAS SOCIEDADES, BEM COMO NOS ESTADOS.Arquivadaautor26/05/1950PL 335/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, PELOS MEIOS REGULARES, A ENCAMPAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO ITAPEMIRIM, PERTENCENTE AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/04/1950PL 140/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR EM GUARAPARI, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, UMA COLONIA DE FERIAS, PARA FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO E DO ESTADO.Arquivadaautor21/04/1950PL 139/1950RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A 'CAMPANHA DE ALFABETIZAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM', COM SEDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor08/08/1949PL 612/1949CRIA CENTROS DE EXPANSÃO AGROINDUSTRIAL NA FAIXA LITORANEA RIO SALVADOR E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS NECESSARIO A SUA INSTALAÇÃO EM REGIÕES QUE DISPONHAM DE ENERGIA ELETRICA OU DE QUEDA D'AGUA APROVEITAVEIS PARA A PRODUÇÃO DESTA E OFEREÇAM FACIL ESCOAMENTO POR VIA FLUVIAL E MARITIMA.Arquivadaautor05/05/1949PL 176/1949ALTERA A LEI 569 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1948, PARA EFEITO DE ESTENDER A QUALQUER DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA QUE, POR MOTIVO DE INTERESSE DA DEFESA SANITARIA ANIMAL OU DA SAUDE PUBLICA, DETERMINE O SACRIFICIO DO ANIMAL.Arquivadaautor16/09/1948PL 984/1948ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000,000,00 DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE AGROPECUARIA E UM HORTO FLORESTAL NO VALE DO ITABAPOANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor22/07/1948PL 763/1948CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 300.000,00 AO HOSPITAL SÃO JOSE DO CALÇADO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor30/03/1948PL 26/1948AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA SE ATENDER A DESPESAS COM URGENTES MELHORAMENTOS PELA RODOVIA RIO VITORIA E VARIANTE SAFRA, CACHOEIRA DO ITAPEMIRIM.Arquivadaautor29/11/1947PL 1031/1947CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 300.00,00 AO HOSPITAL SÃO JOSE, DE SÃO DE JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor15/10/1947RQC 501/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS DESTINADAS A CULTURA DO CACAU.—autor13/02/1947PL 1247/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR EM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00 DESTINADO AO MELHORAMENTO DE VARIOS TRECHOS DA REDE RODOVIARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor13/01/1947PL 1022/1947ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AGROPECUARIO E UM POSTO FLORESTAL NO VALE DO ITABAPOANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor