Projetos de Vieira Lins
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30/06/1954PL 4625/1954ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000, PARA AUXILIAR A SEGUNDA CONFERENCIA DE JORNALISTAS PROFISSIONAIS A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO NO ANO DE 1954.Transformado em Norma Jurídicaautor13/01/1954INC 58/1954INDICA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SE MANIFESTE SE ACHA INCURSO NA INCOMPATIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 48, II, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO, O DEPUTADO MEMBRO DE SOCIEDADE CIVIL SUBVENCIONADA PELO GOVERNO FEDERAL.—autor30/07/1952PL 2257/1952MODIFICA O ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944.Arquivadaautor02/10/1951PL 1215/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGENCIA TELEGRAFICA NO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor26/07/1951PL 922/1951CRIA UMA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA, NO DISTRITO DE SERTANEJA, MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO, NO PARANA.Arquivadaautor26/06/1951PL 731/1951PERMITE O INGRESSO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS NOS CONSELHOS SUPERIOR DE TARIFAS E SEGUNDO OS CONTRIBUINTES E NA JUNTA CONSULTIVA DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1951PL 406/1951CRIA A AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA NO DISTRITO DE CALIFORNIA, MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor10/05/1951PL 331/1951CRIA ESCOLAS DE APRENDIZAGEM AGRICOLA NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor10/05/1951PL 330/1951CRIA A AGENCIA POSTAL - TELEGRAFICA NO DISTRITO DE PRIMEIRO DE MAIO MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor10/05/1951PL 329/1951CRIA UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM SEDE EM LONDRINA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor