Projetos de Vilalba
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Mostrando 1–23 de 23 projetos
06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor08/04/2014REQ 353/2014Para debate sobre a participação da iniciativa privada na promoção do Turismo Brasileiro dentro e fora do PaísArquivadaautor02/04/2014PL 7337/2014Proíbe o desconto de quaisquer valores referentes ao cancelamento de reserva em estabelecimentos hoteleiros e similares.Arquivadaautor01/04/2014REQ 348/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.—coautor26/03/2014REQ 342/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.—coautor19/03/2014PL 7275/2014Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/10/2013REQ 8731/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor01/10/2013PL 6458/2013Proíbe a cobrança de valores a título de ressarcimento de motoristas e cobradores, nas hipóteses que especifica.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor08/02/2012PL 3173/2012Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/02/2012PL 3172/2012Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/02/2012INC 2450/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão obrigatória da disciplina Meio Ambiente nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011PL 2582/2011Altera o art. 136 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o dispositivo de retenção para crianças, nos veículos de transporte escolar.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor03/10/2011EMC 3/2011Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.—autor03/10/2011EMC 2/2011Dispõe sobre a regulamentaão da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.—autor03/10/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.—autor03/08/2011INC 1155/2011Sugere ao Ministro das Cidades e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão pesquisa tendo em vista a construção de indicadores sobre a necessidade de moradias direcionadas a idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.—autor