Projetos de Vilson Covatti
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23/03/2007EMC 100/2007Inclui artigo na MPV 359/2007.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/03/2007EMC 62/2007"Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências."Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/03/2007EMC 59/2007Dá nova redação ao art. 10 da MP 359/07Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/03/2007EMC 44/2007Dá nova redação ao art.10 da MPV 359 de 2007.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/03/2007MPV 359/2007Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1º de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/03/2007PEC 19/2007Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/03/2007PEC 12/2007Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/03/2007PEC 11/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições.Arquivadacoautor06/03/2007PL 302/2007Dispõe sobre a não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações cooperativistas.Arquivadarelator27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor08/02/2007PL 96/2007Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.Arquivadarelator06/02/2007PL 37/2007Dá nova redação ao art. 198 do Código de Processo Civil, para estabelecer a atuação de ofício ou por provocação de presidente de Tribunal, nos casos de descumprimento judicial dos prazos.Arquivadarelator21/12/2006PDC 2537/2006Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, assinado em São Domingos, em 06 de fevereiro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator12/04/2005PL 5046/2005Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".Arquivadarelator10/12/2004PL 4621/2004Garante o direito de livre plantio da cultura do fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país.Arquivadarelator23/03/2004PL 3205/2004Proíbe a comercialização, no Território Nacional, de bebidas alcóolicas, cigarros e congêneres em estabelecimentos ou pontos de venda localizados a menos de 500 metros de escolas públicas ou particulares.Arquivadarelator30/10/2003PL 2392/2003Institui o Dia do AdvogadoArquivadarelator19/08/2003PL 1726/2003Dá nova redação aos artigos 122 e 124 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadarelator18/03/2003PL 394/2003Altera a Lei nº 7.210, Lei de Execuções Penais, (LEP), de 11 de julho de 1984 e dá outras providências.Arquivadarelator05/09/2002PL 7196/2002Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista.Transformado em Norma Jurídicarelator06/04/1999PL 527/1999Altera a letra "a" do inciso II do art. 75 da Lei nº 6.815, de 19 DE AGOSTO DE 1980.Arquivadarelator04/11/1998PL 4816/1998Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.321, de 1976, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.Arquivadarelator29/01/1992PL 3415/1992Acrescenta parágrafo único ao art. 68 da Lei nº 8.078 , de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do ConsumidorArquivadarelator