Projetos de Vilson da Fetaemg
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Mostrando 501–530 de 530 projetos
21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor16/05/2019PDL 267/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que "Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal".Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor07/05/2019REQ 47/2019Requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor16/04/2019REQ 64/2019Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadacoautor15/04/2019PDL 135/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".Tramitando em Conjuntocoautor11/04/2019REQ 60/2019Requeiro a realização de audiência pública para debater uma solução para as dívidas contraídas pelos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).Arquivadaautor10/04/2019REQ 1136/2019Requer a desistência do requerimento de informação N° 380 / 2019.Tramitação Finalizadaautor09/04/2019RIC 388/2019Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT referente às obras da duplicação da BR -381 e as concessões à iniciativa privada.—autor04/04/2019RIC 380/2019Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT referente às obras da duplicação da BR -381.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/04/2019REQ 21/2019Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a proposta política da Marcha das Margaridas, além de uma agenda legislativa com Projetos que beneficiem a mulher do campo.Arquivadaautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor12/03/2019REQ 721/2019Requer a convocação de sessão solene da para comemorar o 27º aniversário da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais-FETAEMG na Câmara dos Deputados no dia 25 de Abril de 2019, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor12/03/2019INC 151/2019Sugere ao Ministro da Defesa o envio do corpo de engenheiros do Exército Brasileiro a Minas Gerais, para apoiar as ações da Agência Nacional de Mineração, na fiscalização das barragens de rejeitos de mineração.Arquivadaautor26/02/2019PL 1168/2019Altera o art. 3º da Lei 8.242 de 12 de outubro de 1991 que cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2019EMC 101/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 100/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 99/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 98/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 97/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 96/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 95/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor04/05/2016PDC 372/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais".Aguardando Designação de Relator(a)relator