Projetos de Virgílio Távora
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30/11/1968PL 1912/1968DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA FAUNA SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1956PL 2211/1956CONCEDE A PRELAZIA DE GRAJAU, NO ESTADO DO MARANHÃO, ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O MATERIAL DESTINADO AS SUAS IGREJAS E MISSÕES, IMPORTADO DA ITALIA.Arquivadaautor14/12/1956PL 2197/1956CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, MAQUINAS E INSTRUMENTOS DESTINADOS A ESCOLAS DE ARTE E OFICIOS, DOADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DA ITALIA A PRELAZIA DE GRAJAU, NO ESTADO MARANHÃO E AO SANTUARIO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARA.Arquivadaautor25/05/1956PL 1368/1956DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO PARA OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor13/01/1956PL 946/1956ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPSAS DECORRENTES DA IV CONFERENCIA RURAL BRASILEIRA A REALIZAR-SE NO MES DE FEVEREIRO DE 1956, NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARA, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO RURAL BRASILEIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor21/05/1954PL 4438/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00, COMO AUXILIO AO MUNICIPIO DE GRANJA, NO CEARA, PARA CONSTRUÇÃO, NO CENTENARIO DA CIDADE, DO MONUMENTO COMEMORATIVO DE SUAS TRADIÇÕES CIVICAS.Arquivadaautor05/07/1951PL 794/1951CONCEDE AUXILIO DE 1.500.000,00 AO INSTITUTO DO NORDESTE, PARA ESTUDO, POR SUA SEÇÃO ESPECIALIZADA DE METEOROLOGIA EXPERIMENTAL, DAS ZONAS DE OPERAÇÕES FAVORAVEIS A OBTENÇÃO DE CHUVAS ARTIFICIAIS NO NORDESTE.Arquivadaautor08/06/1951PL 609/1951DA ORGANIZAÇÃO AUTARQUICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.Arquivadaautor05/06/1951PL 553/1951ACRESCENTA UM PARAGRAFO NO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 9.045, DE 08 DE MARÇO DE 1946 (DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE DIARIA DE PESSOAL PARA OBRAS).Arquivadaautor04/06/1951PL 542/1951AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000,00, PARA CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA NO DISTRITO DE VARZEA, MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DP CEARA.Arquivadaautor04/06/1951PL 541/1951CRIA UMA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA NO DISTRITO DE MANGABEIRA, MUNICIPIO DE LAVRAS, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor02/05/1951PL 279/1951DOSPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO PESSOAL DE OBRAS DA UNIÃO, EM SERVIÇO NAS COMISSÕES CONSTRUTORAS DE ESTRADA DE FERRO, A CARGO DE UNIDADES MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor