Projetos de Vital do Rêgo
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10/02/2013EMC 102/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2013EMC 101/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2013EMC 100/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2013EMC 99/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor27/01/2013EMC 101/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor09/11/1994RIC 3323/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A EXTINÇÃO DE VOOS PARA CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor18/10/1994PL 4775/1994DISPÕE SOBRE O HOMICIDIO QUALIFICADO, ARROLADO ENTRE OS CRIMES HEDIONDOS, E A EXECUÇÃO DE SUA PENA.Arquivadaautor11/10/1994PL 4764/1994DA O NOME DE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.Arquivadaautor11/10/1994PL 4763/1994ALTERA O ARTIGO 494 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPONDO SOBRE A ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI.Arquivadaautor26/04/1994PL 4547/1994ASSEGURA A INVIOLABILIDADE DA PESSOA, SUA INTIMIDADE, PRIVACIDADE, HONRA E IMAGEM, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DA OFENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1994PL 4531/1994DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO ESTABELECIDO PELA LEI 8173, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994'.Arquivadaautor30/03/1994PDC 413/1994DISCIPLINA RELAÇÕES JURIDICAS DECORRENTES DA MEDIDA PROVISORIA 434 (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 62, PARAGRAFO UNICO).Transformado em Norma Jurídicaautor01/02/1994RIC 2887/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A 'CASA DO BRASIL', ORGÃO DO GOVERNO BRASILEIRO, INSTALADA EM MADRI, ESPANHA.—autor02/09/1993RIC 2580/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O MONTANTE DE VERBAS ORÇAMENTARIAS ALOCADAS NO CNPQ NO EXERCICIO PASSADO E NO QUE SE EXECUTA, DESTINADOS AO APERFEIÇOAMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE UNIVERSITARIOS, PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS BRASILEIROS.—autor02/09/1993RIC 2579/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DETERMINAÇÃO DE EQUIPARAR A EMPRESA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA, PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS QUE FORNECERAM A TERCEIRO DECLARAÇÃO DE TRABALHO AGRICOLA EM SUAS TERRAS.—autor01/09/1993RIC 2555/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO A FRAUDES PRATICADAS POR HOSPITAIS DO ESTADO DA PARAIBA, ESPECIFICAMENTE DE CAMPINA GRANDE.—autor06/07/1993RIC 2337/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE ADITIVO AO RIC 2071/93.—autor31/05/1993PRC 163/1993CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, ANALISAR E OFERECER DIAGNOSTICO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO POLIGONO DAS SECAS.—autor26/05/1993PL 3848/1993DISPÕE SOBRE A QUEBRA DOS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL, NAS HIPOTECAS QUE MENCIONA.Arquivadaautor14/05/1993RIC 2202/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL A RESPEITO DO PROGRAMA DAS FRENTES DE TRABALHO NO NORDESTE.—autor25/03/1993RIC 2071/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES EM VESTIBULAR REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.—autor29/01/1993RIC 1990/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PELO ORGÃO PARA O ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS DA PARAIBA.—autor07/07/1992RIC 1681/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA AÇÃO SOCIAL; DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO; DA EDUCAÇÃO; DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS COM AS EMPRESAS QUE MENCIONA.—autor02/09/1985PL 6183/1985Disciplina a formação de banco de dados pessoais e respectivo uso das informações cadastradas.Arquivadarelator