Projetos de Vitor Lippi
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09/05/2019REQ 41/2019Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta ComissãoArquivadaautor22/04/2019REQ 1277/2019Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 3264/2015 para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor16/04/2019PL 2303/2019Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.Aguardando Parecerrelator10/04/2019EMP 53/2019Sem ementa publicada—autor28/03/2019REQ 13/2019Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial.Arquivadaautor27/03/2019REQ 12/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso das tendências tecnológicas Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning, e os impactos no contexto social.Arquivadacoautor12/03/2019REQ 708/2019Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria—autor14/02/2019PL 803/2019Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/02/2019REQ 261/2019Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.—autor26/12/2018TVR 460/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 9.625, de 20 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2018REQ 9400/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.Tramitação Finalizadaautor19/12/2018PLP 558/2018Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.Aguardando Parecercoautor11/12/2018REQ 9339/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.Tramitação Finalizadaautor13/11/2018TVR 390/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2018TVR 382/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.316, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada ao SERVIR - Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Januária, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/11/2018RPA 1/2018Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Pelo encaminhamento ao TCU de solicitação de novas informações sobre o cumprimento das medidas estabelecidas no acórdão 749//17.—autor06/11/2018TVR 374/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.489, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pereiro, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 366/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.315, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caeté, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 357/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.989, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiofusão Cidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2018TVR 316/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.179, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2018TVR 307/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 173, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembleia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2018TVR 340/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.278, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação Nova Barra, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2018TVR 323/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 629, de 20 de novembro de 2007, que autoriza a Associação de Moradores de Cacaulândia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator30/10/2018REQ 216/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/10/2018REQ 215/2018Requer a realização de Seminário intitulado "Energia Renovável: situação atual, perspectivas e dificuldades".Arquivadacoautor18/10/2018TVR 295/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 346, de 11 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2018SOR 4/2018Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadacoautor17/10/2018REQ 214/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.Arquivadaautor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018PL 10691/2018Institui alíquota adicional da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da COFINS-importação incidentes sobre bebidas alcoólicas; e destina os recursos arrecadados a Fundo Especial para a cobertura de custos da saúde pública relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.Arquivadarelator08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor01/08/2018TVR 264/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 30 de abril de 2012, que outorga permissão o Sistema Aleluia de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jupi, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018REQ 213/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater as contribuições do CADE "Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrências" e seus resultados a partir da Portaria Conjunta CADE/ANP Nº 4, de 11 de junho de 2018.Arquivadacoautor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/07/2018REQ 173/2018Requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública e governança digital, no desenvolvimento econômico, entre outras aplicações, vantagens e riscos.Arquivadaautor20/06/2018PL 10472/2018Estabelece normas para aeronaves Remotamente Pilotadas utilizadas de forma não recreativa que tenham peso máximo de decolagem menor ou igual a 25 (vinte e cinco) quilos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2018TVR 249/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.164, de 06 de novembro de 2014, que autoriza o Clube de Mães do Município de Saloá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saloá, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2018REQ 168/2018Requer parceria com a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na realização do Seminário sobre Artesanato, objeto do Requerimento n.º 160/2018, de minha autoria.Arquivadacoautor23/05/2018REQ 198/2018Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.Arquivadaautor22/05/2018TVR 245/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 474, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/05/2018PDC 931/2018Susta os efeitos dos incisos I, II e III do art. 16 e dos incisos I, II e III do art. 17 da Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2018PLP 492/2018Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/04/2018REQ 41/2018Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como forma de contribuição a esta Comissão Especial que estuda formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.Arquivadaautor21/03/2018REQ 25/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/02/2018TVR 223/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2018PL 9589/2018Obriga, nas hipóteses em que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/02/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor