Projetos de Vitor Lippi
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17/06/2025EMC 606/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 588/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 575/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 207/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/06/2025REQ 92/2025Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que abordará o tema "Estrutura de Governança de IA":
1. Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
2. Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL);
3. Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES);
4. Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
5. Representante da organização Data Privacy Brasil.Aguardando Providências Internasautor09/06/2025REQ 91/2025Requer a a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que tratará do tema "Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias":
1. Virgílio Almeida, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
2. Laura Schertel, Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
3. Representante do Movimento Brasil Competitivo (MBC);
4. Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
5. João Caldeira Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM).Aguardando Providências Internasautor09/06/2025REQ 90/2025Requer a inclusão do Sr. ANDRÉ GODOY, Diretor Executivo da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), na audiência proposta pelo REQ n° 43/25.Aguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2025PL 2717/2025Institui o Marco Legal da Aceleração da Eficiência Energética nos refrigeradores.Aguardando Parecerautor04/06/2025REQ 74/2025Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil, no contexto do Projeto de Lei nº 2338/2023 conforme REQ 4/2025 já aprovado nesta Comissão.Aguardando Providências Internasautor03/06/2025REQ 2182/2025Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/06/2025REQ 2181/2025Requer a redistribuição do PL 2008/2025, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025REQ 2129/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Pastores e Padres Brasileiros que prestam relevantes serviços às comunidades em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025EMC 252/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor26/05/2025EMC 85/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadaautor15/05/2025REQ 25/2025Solicita autorização para realização de visita técnica dos membros da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao laboratório Sirius, operado pelo LNLS, em Campinas/SP.Arquivadaautor13/05/2025PL 2280/2025Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos depositados em plataformas digitais de operação financeira para contas de poupança de titularidade do usuário, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor13/05/2025REQ 25/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.Arquivadaautor12/05/2025PL 2247/2025Dispõe sobre a responsabilidade tributária das plataformas digitais e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/05/2025PL 2080/2025Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/04/2025REQ 19/2025Requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.Arquivadaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025ESB 1/2025Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para possibilitar a utilização do poder de contratação estatal por empresas públicas e sociedades de economia mista nas compras de bens e contratação de serviços de setores estratégicos para a inovação e o desenvolvimento nacional.—autor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/04/2025REQ 1533/2025Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2025PL 1565/2025Altera o parágrafo 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para equiparar a assinatura eletrônica com certificado digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ao reconhecimento de firma.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2025PL 1516/2025Proíbe a prática e a exploração comercial de apostas relativas a eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento de sua efetivação, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico (apostas de quota fixa, denominadas bets) no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecerautor02/04/2025REQ 3/2025Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater a importância, o contexto e os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones.Arquivadaautor02/04/2025PL 1444/2025Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025PL 1051/2025Cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator11/03/2025EMC 19/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor10/03/2025REQ 741/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025REQ 691/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 685/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor13/02/2025REQ 471/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor