Projetos de Vivi Reis
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Mostrando 101–150 de 459 projetos
16/05/2022REQ 32/2022Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadacoautor16/05/2022REQ 9/2022Requer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas" para inclusão de convidados.Arquivadaautor16/05/2022REQ 8/2022Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor13/05/2022REQ 8/2022Requer a realização de audiência pública para debater as demissões no Banco da Amazônia (BASA).Arquivadaautor13/05/2022PL 1246/2022ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.Aguardando Parecercoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022PL 1223/2022Altera a Lei Nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/05/2022REQ 6/2022Requer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para prestar esclarecimento referente às declarações sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami e a presença do garimpo ilegal em Terras Indígenas.Arquivadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 22/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 720/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022, para realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 21/2022Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstétrica na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 5/2022Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstetrícia na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 4/2022Requer a realização de Audiência para debater paridade entre homens e mulheres no poder Judiciário como instrumentos de desenvolvimento e garantia da democracia.Arquivadaautor10/05/2022REQ 20/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Portaria 596/2022, que corta recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do ministério da Saúde e o Edital de Chamamento Público nº 3/2022, que irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.Arquivadaautor10/05/2022REQ 714/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2022REQ 18/2022Requer aditamento ao REQ. 9/2022, aprovado, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada.Arquivadacoautor06/05/2022REQ 708/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2022REQ 703/2022Requer aprovação de moção de repúdio às declarações racistas proferidas pelo Vereador Camilo Cristófaro, do Município de São Paulo/SP, em sessão da Câmara Municipal de São Paulo.Arquivadacoautor03/05/2022REQ 14/2022Requer que seja convidado o Historiador Carlos Fico e o Advogado Fernando Augusto Fernandes, para que compareça a esta Comissão de Direitos Humanos para expor os principais achados relacionados aos áudios do Superior Tribunal Militar sobre o protocolo de tortura utilizado nos porões da ditadura.Arquivadacoautor02/05/2022REQ 12/2022Solicita realização de audiência pública para tratar do tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”Arquivadaautor26/04/2022REQ 620/2022Requer inclusão da assinatura ao PDL 101/2022, que "Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão."Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022DOC 430/2022Inclusão de membros– Frente Parlamentar Mista da EducaçãoArquivadacoautor25/04/2022REQ 609/2022Requer inclusão da assinatura no PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2022REQ 606/2022Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta a inclusão de meu nome
como co-autora do PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de
2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira,
Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no
âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”Tramitação Finalizadacoautor22/04/2022PDL 101/2022Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor20/04/2022REQ 602/2022Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor20/04/2022REQ 601/2022Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por este parlamento, por meio de requerimentos de informações, sobre a viagem das comitivas brasileiras à Rússia e à Ucrânia.Arquivadacoautor20/04/2022RIC 251/2022Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca de repasses de recursos do FUNDEB ao município de Açailândia (MA).—autor20/04/2022RIC 247/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca das orientações sobre demissões no Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA).—autor18/04/2022REQ 566/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, SR. AUGUSTO HELENO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do sigilo imposto às reuniões do Presidente da República com pastores envolvidos em esquemas de corrupção.Arquivadacoautor13/04/2022REQ 563/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe da Casa Civil, SR. CIRO NOGUEIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do esquema de desvio de recursos do FNDE.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/04/2022REQ 540/2022Requer aprovação de moção de repúdio ao vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), em virtude dos episódios de assédio moral, assédio sexual, estupro, fraude em seus vídeos e distribuição de material pornográfico envolvendo menores de idade.Arquivadacoautor12/04/2022PDL 87/2022Susta os efeitos da Portaria nº 715, do Ministério da Saúde, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)”Arquivadacoautor06/04/2022RIC 183/2022Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro.—coautor30/03/2022REQ 465/2022Requer o comparecimento do Presidente da Petrobrás, Sr. Adriano Pires, para prestar informações sobre as suas declarações públicas em defesa da privatização da empresa.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor29/03/2022PLP 40/2022Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, para restituir a contagem de período aquisitivo de servidores, vedada pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (COVID19).Arquivadacoautor22/03/2022REQ 378/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca de denúncias de tráfico de influência e outras irregularidades relacionadas à sua gestão à frente do MEC.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 60/2022Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/03/2022PDL 59/2022Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor15/03/2022REQ 301/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar".Tramitação Finalizadacoautor14/03/2022PL 572/2022Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.Aguardando Parecercoautor14/03/2022REQ 287/2022Requer moção de pesar pelo falecimento da Profa. Lisete Regina Gomes Arelaro.Arquivadacoautor10/03/2022REQ 260/2022Requer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre denúncias de descarte de documentos do Arquivo Nacional acerca da ditadura militar brasileira.Arquivadacoautor08/03/2022REQ 216/2022Requer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2022REQ 198/2022Requer a convocação do Ministro de Estado de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de plano de evacuação de brasileiros da Ucrânia.Arquivadacoautor04/03/2022RIC 87/2022Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre os protocolos de evacuação e repatriação dos brasileiros residentes na Ucrânia.—coautor04/03/2022REQ 197/2022Requer inclusão de coautorias ao PDL 04/2022, que "Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional", do qual sou autora.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2022RIC 81/2022Requer informações ao Ministro da Economia acerca de procedimentos de investigação no âmbito da Receita Federal.—coautor