Projetos de Vladimir Palmeira
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09/11/1993PL 4283/1993ESTABELECE NA AREA DO PANTANAL MATOGROSSENSE PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM A CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO MANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1993RIC 2673/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA TOCANTINS-ARAGUAIA.—autor14/09/1993PL 4162/1993CONCEDE ANISTIA AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.Arquivadaautor24/08/1993RIC 2534/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE SALARIO-EDUCAÇÃO.—autor25/06/1993PL 3766/1993DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA FINS DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PUBLICO. DO TEMPO DE PRISÃO POR MOTIVO POLITICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2356/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE SITUAÇÃO ECONOMICA-FINANCEIRA DA COMPANHIA LLOYDE BRASILEIRA, BEM COMO SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA EQUACIONAR A CRISE QUE ENVOLVE A ENTIDADE.—autor14/05/1993RIC 2245/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DO MEIO AMBIENTE SOBRE DENUNCIA DE DESVIO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, PNMA.—autor14/05/1993RIC 2237/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE RECURSOS PUBLICOS DESTINADOS AS UNIVERSIDADES PRIVADAS.—autor14/05/1993RIC 2229/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE OS CONVENIOS ASSINADOS ENTRE O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA DE PRESIDENTE OLEGARIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor17/03/1993RIC 2037/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DIVIDAS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO PARA COM OS BANCOS OFICIAIS DO PAIS, SOBRE DESTINAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DE LINHAS DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUELE SETOR E SOBRE REATIVAÇÃO DO PROALCOOL.—autor17/03/1993RIC 2036/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELO DNER COM A CONSTRUTORA SUTELPA S/A, DESTINADOS A REPAROS DE RODOVIAS NOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO RIO GRANDE DO SUL.—autor22/10/1992PL 3276/1992ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES CIVIS NO AMBITO DA UNIÃO.Arquivadaautor26/06/1992PL 3029/1992Altera o artigo 6º da Lei nº 8.078 , de 11 de setembro de 1990 , que " dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências "Arquivadaautor19/05/1992EMP 2/1992Sem ementa publicada—autor09/04/1992RIC 1412/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor26/03/1992RIC 1347/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REMESSA DE DOLARES PARA O EXTERIOR DE EMPRESAS MULTINACIONAIS.—autor01/10/1991RIC 754/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE NÃO ATENDIMENTO AOS CONVENIADOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR.—autor24/09/1991RIC 731/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS E CONTRATOS CELEBRADOS PELA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO E COM A FUNDAÇÃO SANTA LUZIA, SEDIADA EM ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.—autor18/06/1991PL 1309/1991Determina a obrigatoriedade de informações sobre a atualização do saldo devedor do mutuário do Sistema Financeiro da HabitaçãoArquivadaautor24/05/1991RIC 216/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A CAMPANHA EXTRAORDINARIA DE ADENSAMENTO DE MARCOS ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA.—autor17/04/1991RIC 173/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONVENIADOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR.—autor04/03/1991PL 2345/1991ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO III DO CAPITULO II DO TITULO X DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 789 DA MESMA CONSOLIDAÇÃO.Arquivadaautor17/02/1991PL 2053/1991DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS PREÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/07/1990PL 5400/1990DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXECUTADO POR MERGULHADORES EM CONDIÇÕES HIPERBARICAS.Arquivadaautor30/10/1989PLP 180/1989Regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, que trata da relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa.Arquivadaautor18/10/1989PL 4017/1989DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE REATORES NUCLEARES E DE DEPOSITOS DE DEJETOS RADIOATIVOS.Arquivadaautor15/06/1988PL 741/1988TORNA SEM EFEITO E PROIBE DEMISSÕES DE TRABALHADORES ATE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, INCISO I, DO PROJETO DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor06/06/1988PL 714/1988DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE DA CIDADE DE CATALÃO, GOIAS, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor20/04/1988RQA 217/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE VISITA DE ASSESSORES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AO PROFESSOR JOÃO PACHECO, NO CENTRO MAGUTA, EM BENJAMIN CONSTANT, NO AMAZONAS.—autor