Projetos de Wadson Ribeiro
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07/04/2016REQ 82/2016Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Nunes Lima, presidente em exercício da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor07/04/2016REQ 81/2016Requer a convocação do empresário Sr. José Hawilla, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor07/04/2016REQ 80/2016Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/04/2016PL 4898/2016Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para exigir do candidato residência ou moradia efetivas na circunscrição pela qual pretende concorrer.Arquivadaautor04/04/2016PL 4897/2016Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.Arquivadaautor17/02/2016PL 4422/2016Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/02/2016REQ 3963/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à comunidade muçulmana.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3941/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, pela passagem dos 181 anos da "Revolta dos Malês".Arquivadaautor16/02/2016REQ 3940/2016Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Organização das Nações Unidas e comemorado anualmente em 29 de novembro.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3939/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.Tramitação Finalizadaautor08/12/2015RAT 8/2015Área TemáticaI VIII - Ciência e Tecnologia e ComunicaçõesEnviada ao Congresso Nacionalautor24/11/2015REQ 3606/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3561/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 29/2015.—autor24/11/2015REQ 121/2015Requer a realização de um painel com a finalidade de debater o atual estágio da resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina.Arquivadacoautor10/11/2015REQ 3514/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.Arquivadaautor10/11/2015PL 3561/2015Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.Pronta para Pautaautor06/10/2015MCN 12/2015Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015 (LDO 2015), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2015.Enviada ao Congresso Nacionalrelator25/08/2015REQ 94/2015Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Juiz de Fora, MG, para debater o aumento da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-040, no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora.Arquivadaautor25/08/2015REQ 114/2015Requer a realização de Seminários nas cidades de Patos de Minas e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais, para debater a consolidação do programa REUNI na Universidade Federal de Uberlândia - UFU.Arquivadaautor25/08/2015REQ 2783/2015Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 937, de 2015, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.598, de 2007.Tramitação Finalizadaautor18/08/2015REQ 2729/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.Tramitação Finalizadaautor18/08/2015PL 2659/2015Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.Aguardando Parecerautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor09/07/2015REQ 70/2015Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as razões do atraso da conclusão das obras da Ponte Velha, que liga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/06/2015REQ 51/2015Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia.Arquivadacoautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor20/05/2015REQ 1918/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.Tramitação Finalizadaautor13/05/2015REQ 53/2015Requer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor07/04/2015REQ 37/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.Arquivadacoautor30/03/2015PL 980/2015Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.Aguardando Parecerautor30/03/2015PL 979/2015Criminaliza a discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2015PL 937/2015Estabelece percentual de bolsas para os cursos de Medicina por um prazo de dez (10) anos e cria contrapartida social para alunos formados com bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadaautor26/03/2015PL 935/2015Dispõe sobre a implantação de Corredores Ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias.Arquivadaautor26/03/2015REQ 22/2015Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.Arquivadacoautor18/03/2015PL 792/2015Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que na notificação de penalidade por infração de trânsito conste a informação do total de pontos acumulados pelo condutor.Arquivadarelator11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015REQ 7/2015Requer a realização de exposição em comemoração aos 90 anos do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.Arquivadacoautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor