Projetos de Walber Guimarães
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30/09/1985PL 6390/1985DA A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA TANCREDO NEVES A BR-376".Arquivadaautor23/09/1985PRC 355/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor16/09/1985PRC 348/1985DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1985.—autor19/11/1980PL 4070/1980INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DAS SUBLEGENDAS.Arquivadaautor05/11/1980RQC 110/1980CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR ATOS DE CORRUPÇÃO PRATICADOS POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO.—autor16/08/1979PL 1670/1979EXCLUI DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA AS IMPORTANCIAS PROVENIENTES DA CONVERSÃO EM DINHEIRO DA "LICENÇA-PREMIO" E DE FERIAS.Arquivadaautor02/06/1978PL 5184/1978DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERENCIA PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONE, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/03/1978PL 4866/1978DISPENSA AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS BENEFICIOS DA LEI 6297, DE 15 DE DE DEZEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1977PL 4293/1977DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1977PL 4179/1977DISPÕE SOBRE PENALIDADES APLICAVEIS A EMPRESAS DE ONIBUS E DE TRANSPORTE DE CARGAS QUE OBRIGAREM SEUS MOTORISTAS A TRABALHAR EM TURNOS DOBRADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1976PL 2518/1976FIXA A MULTA MAXIMA PERMITIDA EM CASOS DE ATRASO NOS PAGAMENTOS DE MENSALIDADES OU ANUIDADES ESCOLARES.Arquivadaautor18/06/1976PL 2505/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor03/06/1976PL 2397/1976DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAR INSCRIÇÃO, EM CONCURSO PUBLICO, DE CANDIDATO QUE, NÃO ESTANDO DE POSSE DO DIPLOMA DO CURSO ESCOLAR EXIGIDO, POSSA PROVAR HAVE-LO CONCLUIDO.Arquivadaautor17/05/1976PL 2312/1976INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1976PL 2221/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1242, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, VERSANDO SOBRE A TAXA RODOVIARIA UNICA.Arquivadaautor27/04/1976PL 2165/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor06/04/1976PL 2007/1976DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS DE DEBITOS MUNICIPAIS AS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/04/1976PL 2016/1976DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/11/1975PL 1508/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor03/11/1975PL 1459/1975DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE DENTISTAS PRATICOS PARA O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1975PL 1167/1975DISPÕE SOBRE REABERTURA DO PRAZO FIXADO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 52 DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.Arquivadaautor22/05/1975PL 558/1975DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTAGEM MINIMA DE MUSICA BRASILEIRA NOS REPERTORIOS DE CONJUNTOS MUSICAIS, ORQUESTRAS E GRUPAMENTOS CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1975PL 545/1975INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor14/05/1975PL 376/1975DISPÕE SOBRE PENALIDADE APLICAVEL A EMPRESA SEGURADORA POR RECUSA INFUNDADA DE CONTRATAR SEGURO DE VEICULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1975PL 347/1975DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AO TRABALHADOR RURAL.Arquivadaautor