Projetos de Waldenor Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.658 projetos
23/04/2020PL 2135/2020Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação.Tramitando em Conjuntocoautor22/04/2020REQ 745/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19.Tramitação Finalizadaautor20/04/2020REQ 732/2020Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19.Arquivadacoautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor03/04/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor26/03/2020PL 1089/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.Arquivadacoautor26/03/2020PDL 112/2020Susta a Portaria Nº 34, de 09 de março de 2020, do Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: - CAPES.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor23/03/2020PL 813/2020Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.Arquivadacoautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/02/2020PL 351/2020Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/02/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020RIC 52/2020Solicita informações, ao Sr. Ministro da Economia, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia.—autor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor10/12/2019PL 1747/2019Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2019PL 6376/2019Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2019PL 6247/2019Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019REQ 310/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas.Arquivadacoautor19/11/2019PFC 46/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar o risco de aumento abusivo da tarifa de energia, decorrente da privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A..Tramitação Finalizadacoautor19/11/2019PFC 45/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar possível incompatibilidade entre a previsão de arrecadação, estimada pelo governo, com a privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., e o valor real da empresa.Arquivadacoautor05/11/2019REQ 293/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto na educação da PEC emergencial e a PEC Mais Brasil do Governo Federal.Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—autor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor