Projetos de Waldenor Pereira
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16/06/2025PL 2904/2025Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.Tramitando em Conjuntocoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2025PL 2727/2025Reconhece o Município de Montanha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Carne de Sol.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor20/05/2025EMC 3027/2025Emenda Supressiva ao PNE - suprime a Estratégia 16.23 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3011/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2040/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.20 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 2017/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1890/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1887/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1884/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3b do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1881/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1877/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 16 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1875/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1870/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1830/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1794/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1791/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 19 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1741/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 15 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1738/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 12 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1737/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 12 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1736/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1735/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 6º do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1734/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1728/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce incisos XI, XII, XIII e XIV ao Art. 3º do Projeto de Lei e Emenda Modificativa, referente aos incisos III, V e X do Art. 3º do Projeto de Lei.—autor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025REQ 22/2025Requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições do livro "DO PROCESSO INFLACIONÁRIO Como Subsídio Estatal à Concentração da Renda Privada", do escritor Givaldo Peixoto.Arquivadaautor18/03/2025REQ 897/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeirosTramitação Finalizadacoautor12/03/2025PL 971/2025Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeirosTramitando em Conjuntocoautor11/03/2025REQ 801/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025REQ 638/2025Moção de Aplauso aos 36 anos de emancipação político administrativa do município de Iuiú ocorrido em 24 de fevereiro.Arquivadaautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 420/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 419/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 418/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadacoautor