Projetos de Waldenor Pereira
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06/06/2011EMC 1345/2011Acrescente-se a Estratégia 13.12 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei º 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1344/2011Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do PL nº 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1343/2011Acrescente-se a Estratégia 13.10 da meta 13 do Anexo do PL nº 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1342/2011Acrescente-se a Estratégia 13.9 da meta 13 do Anexo do PL nº 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1341/2011Acrescente-se a Estratégia 13.8 da meta 13 do Anexo do PL nº 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1340/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do PL nº 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1339/2011Acrescente-se a Estratégia 12.7 da meta 12 do Anexo do PL nº 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1338/2011Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do PL nº 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor06/06/2011EMC 1337/2011Acrescente-se o seguinte Parágrafo Único no artigo 10 do PL nº 8035 de 2010—autor06/06/2011EMC 1336/2011Modifique-se o artigo 9º do PL nº 8035 de 2010,que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1335/2011Acrescente-se o artigo ao PL nº 8035 de 2010, com a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1334/2011Acrescente-se o artigo ao PL nº 8035 de 2010, com A seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1333/2011Acrescente-se o seguinte artigo ao PL nº 8035 de 2010, com seguinte redação—autor03/06/2011EMC 1256/2011Meta 18 - Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.—autor03/06/2011EMC 1255/2011Meta 17 - Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.—autor03/06/2011EMC 1254/2011Meta 16 - Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.—autor03/06/2011EMC 1253/2011Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação em nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.—autor03/06/2011EMC 1252/2011Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.—autor03/06/2011EMC 1251/2011Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.—autor03/06/2011EMC 1250/2011Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.—autor03/06/2011EMC 1249/2011Meta 11 - Duplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.—autor03/06/2011EMC 1248/2011Meta 8 - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não-negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.—autor03/06/2011EMC 1247/2011Meta 7 - Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB—autor03/06/2011EMC 1246/2011Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.—autor03/06/2011EMC 1245/2011Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.—autor03/06/2011EMC 1244/2011Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.—autor03/06/2011EMC 1243/2011Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.—autor03/06/2011EMC 1242/2011Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—autor03/06/2011EMC 1241/2011Metas 9 e 10 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.—autor03/06/2011EMC 1203/2011Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—autor03/06/2011EMC 1202/2011Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—autor03/06/2011EMC 1201/2011Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—autor24/05/2011REQ 59/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão a fim de ser discutida a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia.Arquivadacoautor18/05/2011PL 1375/2011Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadarelator05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011REQ 1638/2011Solicita nos termos regimentais, a retirada de assinatura aposta ao requerimento de autoria do Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA), que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar as constantes panes das outorgatárias dos serviços públicos nas áreas de telefonia móvel, fixa e de banda larga de internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 34/2011Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.Arquivadaautor20/04/2011REQ 30/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário no município de Barreiras - BA para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor20/04/2011INC 369/2011Sugere ao Ministro do Esporte a reforma, implantação e aquisição de equipamentos nos estádios: Edvaldo Flores, Murilão e Lomanto Júnior no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia.Arquivadaautor19/04/2011INC 360/2011Sugere ao Minsitro da Educação a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Caetité estado da Bahia.—autor19/04/2011INC 359/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Brumado estado da Bahia.Arquivadaautor14/04/2011PL 1096/2011Estabelece normas gerais no âmbito da legislação concorrente sobre cultura.Arquivadarelator13/04/2011INC 341/2011Sugere ao Poder Executivo, a elaboração do Projeto e a construção da Barragem no Rio Pardo, no Município de Vitória da Conquista, estado da Bahia.Arquivadaautor12/04/2011INC 325/2011Sugere a construção de viadutos nas interseções do anel rodoviário, BR 116, em Vitória da Conquista - Bahia.Arquivadaautor07/04/2011REQ 21/2011Requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor07/04/2011REQ 20/2011Requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor05/04/2011PL 871/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.Arquivadarelator25/03/2011REQ 33/2011Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código EleitoralArquivadaautor25/03/2011REQ 32/2011Solicita a realização do Encontro da Região Nordeste para discutir a Reforma Política seja na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.Arquivadaautor