Projetos de Wall Ferraz
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12/11/1984PL 4610/1984DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE DIPLOMAS DE CURSO DE NIVEL MEDIO.Arquivadaautor01/10/1984PL 4392/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DO EXERCICIO PROFISSIONAL NO BRASIL.Arquivadaautor03/07/1984PL 3910/1984PROIBE A TITULAÇÃO DE DISCOS, FITAS E SIMILARES GRAVADOS PELAS GRAVADORAS ESTABELECIDAS NO PAIS, EM LINGUA ESTRANGEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3909/1984AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU DE ANTROPOLOGIA INTEGRADO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, NA CIDADE DE TERESINA.Arquivadaautor29/06/1984PL 3889/1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.Arquivadaautor16/05/1984PL 3521/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLEGIO AGRICOLA DE PIRIPIRI, NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor24/04/1984PL 3591/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASILIA.Arquivadaautor01/12/1983PL 2821/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA FEDERAL DE PESCA NA CIDADE DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor29/11/1983PL 2721/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM COLEGIO AGRICOLA NO MUNICIPIO DA CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor21/11/1983PL 2668/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM COLEGIO AGRICOLA NO MUNICIPIO DE PICOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1983RQC 59/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE A IMPLANTAÇÉO DO PARQUE NACIONAL DA CAPIVARA, EM SÉO RAIMUNDO NONATO, NO PIAUI.—autor24/06/1983RQC 123/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A SITUAÇÃO DO SETOR MINERAL NO ESTADO DO PIAUI.—autor22/06/1983PL 1437/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE GUADALUPE, NO ESTADO DO PIAUI, DO DECRETO-LEI 1272, DE 29 DE MAIO DE 1973, QUE DECLAROU DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS NELE ESPECIFICADOS.Arquivadaautor14/06/1983PL 1438/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6733, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELA UNIÃO'.Arquivadaautor22/03/1983PL 291/1983DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS PELOS ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor