Projetos de Walney Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–271 de 271 projetos
15/09/2011RIC 1178/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São PauloArquivadaautor15/09/2011RIC 1177/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes à processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3023/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor24/08/2011PL 2122/2011Dispõe sobre o uso preferencial de armas não-letais pelos agentes da lei em âmbito nacional de forma a possibilitar o uso gradual e escalonado da força.Arquivadaautor24/08/2011PL 2121/2011Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/08/2011PDC 353/2011Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator03/08/2011PL 1920/2011Estabelece o licenciamento eletrônico para veículos e altera o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2579/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2578/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art.114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão em Ordem do Dia da PEC 300/08 que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal".Arquivadaautor28/06/2011PL 1680/2011Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento de rodovias priorizem a utilização do chamado "asfalto-borracha", conhecido como "asfalto ecológico".Tramitando em Conjuntoautor08/06/2011PDC 298/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2011REQ 51/2011Requer a criação de Subcomissão para acompanhar as relações entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/05/2011PL 1419/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros nas praças de pedágio.—autor24/05/2011PL 1418/2011Dispõe sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública federal e dá outras providências.Arquivadaautor24/05/2011PL 1417/2011Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino em âmbito federal e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2011PDC 223/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011REQ 35/2011Solicitam seja realizada audiência pública para debater o tema da "A qualidade do atendimento da pericia medica do INSS".Arquivadacoautor06/04/2011PL 941/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com síndrome de down em âmbito nacional e dá outras providências.Arquivadaautor13/08/2009PL 5791/2009Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre obrigações do permissionário de serviço de transporte interestadual ou internacional de passageiros, relativas a bilhete de passagem.Tramitando em Conjuntocoautor17/12/2008PL 4529/2008Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para o pagamento de pensão alimentícia.Arquivadarelator