Projetos de Walter Barelli
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Mostrando 151–154 de 154 projetos
16/02/2005PL 4757/2005Torna obrigatório o fornecimento gratuito de sapatos especiais ou de palmilhas ortopédicas para pacientes portadores de diabetes mellitus, no âmbito do SUS.Arquivadarelator16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/01/2005EMC 31/2005Dá nova redação aos artigos 31 e 32 da presente Medida Provisória.—autor26/01/2005EMC 9/2005Acrescenta o § 4º ao art. 8º da presente Medida Provisória.—autor